EPISODE · May 31, 2023 · 1H 4M
Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota ao governo Lula
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), a matéria estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada. O placar foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova - e expressiva - derrota do Executivo na área ambiental.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), a matéria estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada. O placar foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova - e expressiva - derrota do Executivo na área ambiental.
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