Novo Congresso, STF e Marcos do Val

Nesta semana, as atividades legislativas foram retomadas com a posse oficial dos deputados e senadores federais eleitos em outubro de 2022. Além disso, os ritos regimentais de eleições para a presidência da Câmara e do Senado também marcaram o início do ano legislativo, com as reeleições de Arthur Lira (PP/AL) para a presidência da Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (PSD/MG) para o comando da Mesa Diretora do Senado Federal.  No Senado, a vitória foi apertada e gerou-se a expectativa de uma possível vitória para Rogério Marinho (PL/RN), o que não ocorreu. Já Arthur Lira venceu sem sobressaltos com a articulação de uma base de apoio que incluiu 21 legendas, incluindo os antagônicos Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Liberal (PL), além do aceno do presidente Lula (PT). Neste novo episódio do BMJ Podcast, nossos consultores Bernardo Nigri, Fernanda César, Gabriela Rosa e Gabriela Santana comentam os principais destaques da abertura das atividades do Legislativo. Além disso, nossos especialistas analisam os impactos das eleições de Lira e de Pacheco na governabilidade do presidente Lula da Silva (PT), e apontam as principais perspectivas para a formação das comissões temáticas nas duas Casas. Saiba também sobre a abertura do ano judicial de 2023 e a cerimônia realizada pelo STF na última quarta-feira (3), com presença do presidente Lula e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os discursos durante a solenidade, incluindo a fala da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, demonstraram uma postura de diálogo institucional entre os três poderes e apaziguamento das tensões entre o Executivo e o Judiciário. Segundo a análise de nossos consultores, o STF não deve colocar temas controversos em pauta durante os próximos meses, com vistas a preservar a governabilidade do Presidente da República. Por fim, ouça ainda neste episódio sobre as declarações do senador Marcos do Val (Podemos/ES), que nesta quinta-feira acusou o ex-deputado Daniel Silveira (PTB/RJ) de propor um plano de golpe para impedir a posse de Lula. As conversas teriam acontecido em dezembro na Granja do Torto, e contaram com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Confira as análises de nossos especialistas sobre o caso.