STF: Novo presidente, Congresso Nacional e Agronegócios

Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, que se afasta do cargo para se aposentar. No entanto, alguns julgamentos que tramitam na Corte complicam ainda mais a relação do Judiciário com o Legislativo. Esse cenário é analisado neste episódio por nossos consultores Érico Oyama, Raíssa Ornelas e Victor Nogueira. Na lista de debates, além dos temas polêmicos como a descriminalização do aborto e do porte de drogas no Brasil, a decisão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas incomodou a bancada ruralista. No Congresso, a pauta é debatida por meio do Projeto de Lei (PL) 2903/23, que foi aprovado no Senado, contrariando a tese de repercussão geral fixada pelo STF. A Corte, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, rejeitou a tese de usar a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários. Com um perfil mais aberto e comunicativo, o novo presidente do STF não deve mudar o ritmo das votações na Corte. Durante a posse, Barroso reforçou que seguirá o ritmo deixado por Weber e que vai discutir pautas relacionadas a costumes e de moral. Enquanto isso, o debate acerca das demarcações de terras indígenas e outros temas de sustentabilidade, como o mercado de carbono, devem gerar mais atrito entre a Corte e os parlamentares do agronegócio. Ainda, há pautas polêmicas que devem ser discutidas no STF com um corpo de ministros bem diverso, incluindo os indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de mais duas novas indicações, que devem feitas por Lula em breve. Todo esse cenário é analisado por nossos consultores em mais um episódio do nosso podcast. Não deixe de conferir!