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EPISODE · Jul 8, 2022 · 3 MIN

Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça-feira

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.  A intenção dele era votar e aprovar a PEC nesta quinta-feira para que a promulgação ocorresse o mais rapidamente possível, mas o baixo número de presentes na sessão freou as intenções de Lira. Arthur Lira articulou uma série de manobras regimentais para aprovar a matéria ainda nesta semana, convocando inclusive uma sessão plenária às 6h30 desta quinta-feira, com duração de menos de um minuto, para viabilizar a votação da proposta em uma comissão especial. Devido a um pedido de vista, a votação nessa comissão, etapa anterior ao plenário, exigia um prazo de duas sessões do plenário após a leitura do relatório. O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.  A intenção dele era votar e aprovar a PEC nesta quinta-feira para que a promulgação ocorresse o mais rapidamente possível, mas o baixo número de presentes na sessão freou as intenções de Lira. Arthur Lira articulou uma série de manobras regimentais para aprovar a matéria ainda nesta semana, convocando inclusive uma sessão plenária às 6h30 desta quinta-feira, com duração de menos de um minuto, para viabilizar a votação da proposta em uma comissão especial. Devido a um pedido de vista, a votação nessa comissão, etapa anterior ao plenário, exigia um prazo de duas sessões do plenário após a leitura do relatório. O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

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