Câmara Municipal de Timóteo

Confira os destaques da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo.

A Câmara de Timóteo realizou no dia 20/06, audiência pública para discutir o plano de manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra do Timóteo. O plano de manejo é um instrumento para nortear o que pode ou não ser feito dentro da APA Serra, que é dividida por zonas, cada uma com sua especificidade. A APA, que é 100% privada, conta com uma área de quase 3.200 hectares.

Nesta edição, o Informativo Câmara vai trazer informações da reunião entre vereadores e os representantes dos profissionais da psicologia, realizada no dia 2O de junho. O encontro não teve como objetivo um debate, e sim de colher informações da categoria que terá implicações diretas em seu dia a dia de trabalho, caso o PL 4497 seja aprovado.

Confira os destaques da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo.

Nesta edição, o Informativo Câmara vai trazer informações da reunião extraordinária realizada no dia 29 de março. Além da discussão das matérias, os vereadores receberam um grupo de profissionais do Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB), que questionavam o processo seletivo realizado pela nova mantenedora do HMVB, Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.

Com curiosidade e entusiasmo, na tarde da quarta-feira (12/07), as crianças do 1º ano da escola municipal José Moreira Bowen, localizada no bairro Ana Rita, visitaram a Casa de Memória e Pesquisa do Legislativo e conheceram as histórias da construção do município de Timóteo.

Nos próximos três meses, a sede da Câmara de Timóteo passará por uma reforma nos pisos, telhados, assentos do plenário e parte elétrica, tendo em vista as infiltrações, mofos e vazamentos e outros problemas nas instalações do prédio. A reforma, há muito tempo aguardada, vai proporcionar ao cidadão mais conforto e ao nosso servidor uma estrutura adequada, para que possamos ofertar um serviço ainda melhor. Além dos reparos, a acessibilidade é outro ponto que será contemplado na reforma. Os banheiros, localizados no hall, serão adaptados e em todas as paredes e portas serão colocadas sinalizações em braille, para as pessoas com deficiência visual. “O Legislativo é, por excelência, a casa do povo. Por isso, queremos propiciar a inclusão”, observou o presidente.

O tema deste episódio é a gratuidade do transporte coletivo em Timóteo para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Quem explica a matéria é a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Vânia Lamas, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Rosana Borges.

Nesta edição, você vai conhecer um pouco mais sobre o Projeto de Lei n° 4.329, que institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. A matéria prevê a realização de diversas ações no dia 12 de maio, com foco na conscientização e orientação sobre a doença.

Conheça o projeto de lei 4.330, que institui em Timóteo o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo. A data será comemorada no dia 29 de agosto, com diversas ações voltadas à conscientização da população quanto aos malefícios causados pelo cigarro.

Nesta edição, o tema é a 8ª reunião ordinária, realizada no dia 20 de maio, e as proposições apreciadas pelos vereadores. Com pauta extensa, os vereadores apreciaram vários projetos de lei, além de três vetos parciais do Executivo. Destes, um foi mantido e os outros dois foram derrubados em Plenário.

O tema desta edição é o resultado de uma auditoria do TCE-MG, realizada em 2017, que apontou falhas na estrutura da administração tributária do município, que impacta a saúde financeira e administrativa de Timóteo. O relatório do TCE foi apresentado aos vereadores em reunião no Executivo Municipal.

E o assunto de hoje é a comissão especial, que busca acompanhar as negociações entre a empresa Aperam South America e o município de Timóteo, relativas ao pagamento do IPTU e às taxas de alvará e de limpeza pública. Requerida pelo vereador Adriano Alvarenga, que também é o presidente, a comissão é formada ainda por Brinnel Tozzati (relator) e Vinícius Bim (vice-presidente). Os vereadores se reuniram na tarde desta quinta-feira (13 de maio), para iniciar os trabalhos.

Saiba mais sobre o projeto de lei n° 4.322, que declara de utilidade pública a ONG Engenho do Saber, do bairro Ana Moura. A entidade oferece, gratuitamente, cursos de qualificação profissional, além de preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho. O assunto é abordado nesta edição.

E hoje vamos falar sobre o projeto de lei nº 4.321, que altera o nome da sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião para Centro Cultural Congadeiro de Timóteo Mestre Manoel Vitório. A Associação funciona no bairro Ana Rita.

Nesta edição, o assunto é o projeto de lei 4.323 que institui o mês “Abril Laranja” no calendário oficial de eventos de Timóteo, com o objetivo de realização de campanhas de adoção e prevenção à crueldade contra animais domésticos.

Sanitização e dedetização da Câmara Municipal de Timóteo é o assunto desta edição. Além da sede e do anexo da Casa Legislativa, os procedimentos também foram realizados no Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), no Centro Norte. O objetivo é garantir mais segurança aos cidadãos, servidores e vereadores.

Conheça o projeto de lei nº 4.307, que define critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos. Este é o tem desta edição.

Nesta edição, vamos falar sobre o retorno de Timóteo e região do Vale do Aço à Onda Vermelha do Programa Minas Consciente. A novidade nesta fase é a permissão para o funcionamento do comércio e outros serviços não essenciais a partir do dia 24 de abril.

Nesta edição, conheça o projeto de lei nº 4.306, que autoriza o Executivo Municipal a modernizar a iluminação dos campos de futebol, quadras poliesportivas e praças públicas. A matéria autoriza a substituição das atuais luminárias para lâmpadas de LED.

Saiba o que aconteceu na reunião extraordinária do dia 20 de abril de 2021. Nesta edição, informações sobre todos os projetos de lei aprovados pelos vereadores em Plenário.

E o assunto desta edição é o projeto de lei 4.319, que torna obrigatório, no município de Timóteo, o uso de máscara de proteção facial durante a pandemia da Covid-19, em ambientes de acesso ao público, sejam privados ou não. A matéria prevê a aplicação de multa para quem descumprir a lei.

Nesta edição, o tema é a reunião ordinária do dia 15/04 e os projetos de lei aprovados: - PL 4.306, que dispõe sobre a troca das lâmpadas de espaços públicos; - PL 4.307, que define critérios para identificação de ruas e outros; - PL 4.315, que reconhece as atividades religiosas como essenciai

Nesta edição, o assunto é a Covid-19. Por meio de requerimento do vereador Adriano Alvarenga, a Administração Municipal apresentou um balanço dos recursos utilizados pelo Executivo Municipal para o enfrentamento da doença, em um ano de pandemia.

Timóteo realiza mais uma etapa da vacinação contra a Covid-19, a partir do dia 15/04. Desta vez, os idosos de 66 anos de idade serão imunizados. O município também iniciou a campanha de vacinação contra a influenza.

O tema desta edição é o projeto de lei 4.294, que declara de utilidade pública a Associação Casa Rosa, localizada no bairro Santa Maria, em Timóteo. A entidade atua no acolhimento de mulheres com dependência em álcool e drogas e vítimas de violência doméstica.

Timóteo deu início à vacinação contra a influenza, que será feita por etapas. Na primeira fase, que vai até o dia 10 de maio, serão imunizados trabalhadores da saúde, crianças entre 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e puérperas (mulheres que estão no período pós-parto).

O tema desta edição é o atendimento via whatsapp, lançado pela Câmara de Timóteo. A nova ferramenta de comunicação contribuiu para aproximar o Legislativo do cidadão.

Nesta edição, o tema é o projeto de lei nº 4.297, que institui o sistema de transparência para o rastreamento das doses e identificação da população vacinada contra Covid-19 em Timóteo. A matéria prevê a divulgação de informações sobre doses recebidas e pessoas imunizadas no município.

Nesta edição, fique por dentro do projeto de lei 4.312 que declara os estabelecimentos que prestam serviços de educação física, bem como aqueles oferecidos por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores como atividades essenciais em Timóteo.

O assunto desta edição é o Projeto de Lei 4.301, que dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo.

O assunto desta edição é o Projeto de Lei 4.298, que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Aprendizagem dos Jogos de Damas e Xadrez nas escolas da rede de ensino do Município.

O assunto desta edição é o Projeto de Lei 4.304, que institui a política municipal de prevenção e combate ao câncer de ovário.