Tributos e Direito Podcast

Gustavo Brigagão é Advogado Tributarista, Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Presidente Emérito da ABDF - Associação Brasileira da Direito Financeiro, Professor na Pós-Graduação de Direito Tributário da FGV, Colunista do CONJUR e Sócio fundador do escritório Brigagão Duque Estrada Advogados.Neste episódio, a conversa é sobre a dupla transformação tributária brasileira. Primeiramente, conversamos sobre a reforma tributária do consumo (EC 132/2023), e em segundo plano, conversamos sobre a reforma tributária da renda, com o retorno da tributação dos dividendos. Não perca essa conversa!

Érica Barretto é Procuradora da Fazenda Nacional e Chefe de Divisão de Negociação da Procuradoria de Negociação da Procuradoria da Dívida Ativa - PRFN da 2ª Região. Neste episódio, a conversa é sobre a utilização da transação tributária para pôr fim a litígios pendentes e evitar controvérsias potenciais, conferindo segurança jurídica às partes, mediante concessões mútuas, sendo uma importante realidade do direito tributário atual.Não perca essa conversa!

Mauro Lopes é Professor e Juiz Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, com pesquisa voltada ao direito tributário. Além da atuação na magistratura, Mauro Lopes é autor de obras jurídicas como Direito Tributário e Processo Judicial Tributário - Execução Fiscal e Ações Tributárias. Neste episódio conversamos sobre como a relação entre o Direito e a Tecnologia, em especial a utilização de ferramentas de inteligência artificial para a automatização para o operador do direito. Conversamos ainda sobre o Mandado de segurança em matéria tributária e o Tema 1.273 do STJ. Conheça mais sobre o Mauro Lopes e sua contribuição ao direito:Mestre Livre: https://mestrelivre.com.br/Teses e súmulas: https://tesesesumulas.com.br/DevJuris: https://www.youtube.com/@devjuris Não perca essa conversa!

Danielle Brigagão é Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Neste episódio conversamos sobre o objetivo central da ABDF, consistente no fomento ao estudo e ao debate técnico-científico do Direito Financeiro e Tributário. Para alcançar este fim, a entidade promove um calendário contínuo de eventos acadêmicos, como congressos, seminários e cursos especializados. Adicionalmente, atua como representante oficial no Brasil de duas instituições de grande prestígio internacional: a International Fiscal Association (IFA) e o Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT), consolidando-se como um polo de integração entre a produção jurídica nacional e global.Não perca essa conversa!Inscreva-se no canal!

Thais Rodrigues é Advogada Tributarista, Sócia do escritório Mattos Filho e Mestranda em Direito Tributário Internacional pela IBDT e Graduanda em contabilidade. Neste episódio conversamos sobre como o planejamento tributário internacional busca otimizar a carga fiscal global de multinacionais utilizando-se de diferenças entre sistemas fiscais de diferentes países. Não perca essa conversa!ERRATA: No Pilar 1, a proposta é realocar 25% dos lucros que excedam o limiar de 10% de lucratividade, e não os próprios 10%.

Daniella Tedeschi é advogada tributarista, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e cofundadora do Grupo de Estudos em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro do Rio de Janeiro. Daniella liderou uma transação individual complexa e de grande porte e neste episódio conversamos com ela sobre os aspectos relevantes da transação tributária, um novo e importante mecanismo do direito tributário. Não perca essa conversa!

Mariana Cardoso Martins é Advogada Tributarista, sócia fundadora da CMRC Law e da BK Consulting, e Presidente do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (CCMT). Neste episódio conversamos sobre o instituto da consensualidade como instrumento de progresso coletivo na redução do contencioso em matéria tributária e como será a sua implementação com a Reforma Tributária. Não perca essa conversa!

Andrea Veloso é Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora de Direito Tributário na EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Neste episódio conversamos sobre como a reforma tributária buscará equilibrar eficiência econômica e equilíbrio federativo e como funcionará a redistribuição das receitas do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificou o ICMS e ISS. Não perca essa conversa!

Agostinho Netto é Advogado Tributarista, Doutor em Direito e Ex Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional. Neste episódio, a conversa é sobre a análise econômica da elisão fiscal enquanto prerrogativa legal do contribuinte de minimizar tributos por meio de métodos lícitos, tema sempre importante no direito tributário. Não perca essa conversa!Inscreva-se no canal!

Fábio Zambitte foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e direito tributário, na graduação, mestrado e doutorado. Neste episódio conversamossobre as contribuições sociais, os riscos financeiros da previdência social, a reforma tributária e muitos outros assuntos. Não perca essa conversa!

Leonardo Freitas de Moraes e Castro é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP, LL.M em taxação internacional na Georgetown Law, advogado tributarista, professor e contador. Neste episódio conversamos sobre o planejamento patrimonial, sucessório e fiscal internacional e os impactos da reforma tributária, principais estruturas internacionais com offshore e trust, bem como das estruturas nacionais com holdings, sobre a Lei 14.754/23 que trouxe a tributação das offshores pelas pessoas físicas, aumento do ITCMD, imunidade de ITBI, lucro presumido para atividades imobiliárias, “casa & separa” e regime de tributação favorecida (“paraísos fiscais”) e muito mais. Então dê o play e não perca essa conversa!

Tom Pierre é Auditor Fiscal da RFB, Professor, Mestre em Administração e Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Neste episódio, a conversa é sobre os Regimes Aduaneiros e sua importância na garantia do controle fiscal e da segurança nas operações de importação e exportação, a relação com o direito tributário, OEA - Operador Econômico Autorizado e muito mais. Não perca essa conversa!TRIBUTOS E DIREITO PODCASTEspecialistas em Direito Tributário conversam de forma descontraída com convidados sobre a tributação no mundo de hoje.

Frederico Amaral é Advogado Tributarista, CEO da e-Auditoria Softwares S/A e Presidente do Conselho Fiscal da ABETRI (@abetrioficial). Neste episódio, a conversa é sobre a ética profissional no direito tributário. Conheça a ABETRI – Associação Brasileira pela Ética no Tributário, que tem como objetivo fortalecer a ética e o combate às ações fraudulentas mercado de Assessoria e Consultoria Tributária. Não perca essa conversa!#direitotributário #podcast #reformatributária #direito #eticanotributario #abetri

Neste episódio indispensável para quem vive o direito tributário, a conversa é sobre o impacto da reforma tributária no setor imobiliário. Operações que antes não eram tributadas passarão a ser. Condomínios residenciais poderão se tornar contribuintes do IBS e CBS, enfim, muito assunto para tratar. Nosso convidado André Batalha é Advogado especializado no setor imobiliário, Professor e Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ. Não perca essa conversa!

Priscila Sakalem é Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ, Coordenadora da Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie e Assessora-chefe no Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Autora do livro “A Governança de Políticas Extrafiscais”, 2024, pela editora Lumen Juris e host do podcast o @justicasejadita. Neste episódio, a conversa é sobre a essencialidade dos benefícios fiscais no impulsionamento e crescimento econômico dos estados brasileiros.Não perca essa conversa!

Nathalie Ramos é advogada, Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Neste episódio, a conversa é sobre uma novidade na reforma tributária, que é a devolução personalizada do IBS e da CBS, chamado de cashback social. Não perca essa conversa!

Nesse episódio, os apresentadores do Tributos e Direito Podcast Julio Cesar Santigo, Rogério David e a nova integrante Andrea Duek conversam sobre os desafios da Reforma Tributária, tema fundamental para quem vive o direito tributário. Não perca essa conversa!

Neste episódio, a Pós-Doutora e Professora em Direito Tributário, Micaela Dutra, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e as principais mudanças referentes aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei 1.087/2025 sobre a tributação mínima das pessoas físicas que auferem altas rendas e muitos outros assuntos indispensáveis para quem busca se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional, Julio Cesar Santiago, e o Advogado Tributarista, Rogério David, conversam sobre os temas do direito tributário mais debatidos no ano de 2024 no Tributos e Direito Podcast, contando com a participação especial de convidados que trouxeram o que de mais marcante aconteceu em 2024 e suas perspectivas para o ano de 2025. Não perca essa conversa! 

Neste episódio, o Advogado, Doutor em Direito Econômico e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Adilson Rodrigues, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Arbitragem Tributária e a sua implementação no Brasil, um tema bastante intrigante para aqueles que vivenciam o Direito Tributário, e também sobre a sua trajetória no Direito Aduaneiro. Não perca essa conversa!

Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o seu Comitê Gestor, um tema indispensável para aqueles que buscam se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Conflito de Competência em Matéria Tributária, um tema indispensável para aqueles que operam o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

Neste episódio indispensável para quem vive o Direito Tributário, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Andréa Duek, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte e o Consensualismo no âmbito da Receita Federal, sobre o CEJUL, sobre o programa OEA, o programa CONFIA, Receita de Consenso, Receita Soluciona e muito mais! Não perca essa conversa. 

Neste episódio, a Advogada especialista em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Vanessa Benelli, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Protesto da Certidão da Dívida ativa – CDA, os requisitos e as limitações impostas a ele, e o cenário do assunto vide da Reforma Tributária. Dê o play!

Neste episódio, o Advogado especialista em Direito Tributário, Michel Ribeiro, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Adicional de ICMS, também conhecido como FECP (Fundo de Combate à Pobreza), sua relação com a Reforma Tributária e tudo mais envolvido! Não perca essa conversa! Inscreva-se no canal!  ______________________  Outros vídeos que você pode gostar:  → Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária https://youtu.be/2T3WLi9OVZ8  → Por que pagamos tributos https://youtu.be/5ABtZWJkqCk  ______________________  Nos acompanhe nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/tributosedireito/  Facebook - https://m.facebook.com/Tributos-e-Direito-100793219337634/  Julio Cesar Santiago - https://www.instagram.com/juliocesarsantiago1/  Rogério David - https://www.linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/  ______________________  SOBRE O CANAL  Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre a tributação no mundo de hoje.

A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professora de Finanças Públicas, Vanessa Siqueira conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Super vinculação dos Impostos e a Execução Orçamentária, tema tão importante para o estudo do direito tributário e das finanças públicas. Não perca esse episódio!

Segundo a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo ajusta a carga tributária com base na natureza e impacto dos produtos, incentivando escolhas econômicas e ambientais mais conscientes. Neste episódio, discutimos as estratégias e impactos dessa ferramenta fiscal para o direito tributário, e os problemas que esse tributo traz consigo desde o início. Acompanhe para entender melhor! O Advogado, Doutor em direito, Mestre em Economia e Professor de Direito Tributário, Gabriel Quintanilha, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.  Inscreva-se no canal!  ______________________  Outros vídeos que você pode gostar:  → A nova função do tributo na teoria monetária moderna https://youtu.be/NeW0E_uRwtU  → Por que pagamos tributos? https://youtu.be/5ABtZWJkqCk ______________________  Nos acompanhe nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/tributosedireito/  Facebook - https://m.facebook.com/Tributos-e-Direito-100793219337634/  Twitter - https://twitter.com/tedpodcast  Julio Cesar Santiago - https://www.instagram.com/juliocesarsantiago1/  Rogério David - https://www.linkedin.com/in/rog%C3%A9rio-david-a536884b/  ______________________  SOBRE O CANAL  Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre a tributação no mundo de hoje.

Em um mundo em constante transformação, onde as revoluções tecnológicas e as mudanças sociais redefinem o cotidiano, surge uma nova visão para o tributo dentro de uma vertente da teoria monetária. Neste episódio, o Dr. Ricardo Lodi que é Professor da UERJ, Advogado, Mestre e Doutor em direito tributário conversa com o Tributos e Direito Podcast, sobre a Teoria Monetária Moderna e a nova função do tributo nesse contexto.

A recente reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está reestruturando o cenário fiscal, unificando os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS). Em nosso podcast, analisamos detalhadamente como essas mudanças podem influenciar o ambiente tributário e o que isso vai significar para a Advocacia Pública. Neste episódio, Nilson Furtado que é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ e Professor de Direito Tributário conversa com a gente sobre esse assunto fundamental para quem vive o direito tributário. Dê o play!

A reforma tributária prometeu reduzir a complexidade da tributação incidente sobre o consumo de bens e serviços. Para tanto, serão implementados dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O novo arranjo jurídico altera radicalmente a competência tributária ativa e com isso, muitas questões sobre o futuro do contencioso surgem no horizonte.  Neste episódio, Daniel Alves que é Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito Tributário e Professor de Direito Tributário na Pós-Graduação da Mackenzie conversa com a gente sobre esse assunto fundamental para quem vive o direito tributário. 

A Lei 13.756/2018 legalizou o mercado de apostas esportivas no Brasil e previu o prazo de quatro anos para ser regulamentada. Nesse episódio o Advogado Tributarista e Mestrando em Direito Desportivo Internacional pela universidade de Lleida na Espanha Bruno Coaracy conversa com o Tributos e Direito sobre os reflexos desse novo mercado para o Direito Tributário. Não perca essa conversa!!  https://www.instagram.com/bruno.coaracy/

O Professor de Direito Tributário Cléber Barros conversa com o Tributos e Direito sobre que é preciso para ter uma carreira de sucesso na advocacia tributária. Para muitos o professor, que já foi lavador de ônibus e camelô, hoje é referência em empreendedorismo jurídico e consegue motivar vários profissionais a alcançar sucesso profissional. Não perca essa conversa! instagram.com/cleberbarros.adv/

Muitos dizem que o futebol é a grande paixão nacional. E os clubes de futebol possuem características únicas que merecem uma reflexão do tributarista. Acresça-se ainda a recém criada Sociedade Anônima do Futebol, a SAF, que inaugurou um regime diferenciado de tributação e por isso merece a atenção do estudioso do Direito Tributário. Dr. Gabriel Müller é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Tributário pela UERJ conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você gosta de futebol ou tem dúvida sobre esse o tema não deixe de ouvir!

O planejamento tributário das pequenas e médias empresas é a área em que o profissional irá se deparar com muitos assuntos do direito tributário tais como os regimes de tributação do simples nacional, do lucro presumido e do lucro real, as variáveis do PIS e COFINS, casos de utilização do MEI dentre outros assuntos. No episódio, a Advogada Tributarista, Contadora, Mestra e Professora de Direito Tributário Dra. Aline Krieger conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A tributação dos combustíveis é um dos temas mais atuais para o Direito Tributário. As Leis Complementares 192 e 194 foram publicadas implicando profundas alterações no que se refere a incidência do ICMS sobre o setor. O Mestre em Direito Tributário, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Raphael Antônio Nogueira conversou com o podcast tributário Tributos e Direito e conseguiu a façanha de destrinchar o assunto. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A Cooperação no Direito Tributário, antes praticamente impensável na relação entre fisco e contribuintes, hoje encontra avanços em iniciativas como a transação tributária, o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e em algumas outras medidas. Portanto, esse é um dos temas mais atuais e de maior importância para o Direito Tributário Contemporâneo. No episódio, a Dra. Lyvia Amaral, que é Advogada Tributarista, Mestra e Doutoranda em Direito Tributário e autora do livro “A Cooperação no Direito Tributário - Um modelo de Prevenção de Litígios entre Fisco e Contribuintes”, pela Editora Lumen Juris, conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou quer saber mais não deixe de ouvir!

A cobrança judicial do devedor da fazenda pública é realizada por meio da Execução Fiscal. Portanto, esse é um dos temas de maior importância no Direito Tributário. Nesse episódio, o Juiz Federal de Execução Fiscal, Mestre em Direito e Professor de Direito Tributário, Dr. Érico Teixeira conversa com o Tributos e Direito sobre o tema, envolvendo vários aspectos da cobrança da dívida ativa, tal como o PRDI (Pedido de Revisão de Débito Inscrito), redirecionamento da cobrança, dentre outros assuntos. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A tributação da Renda no Brasil sempre está nos holofotes do Direito Tributário, em função das discussões que envolvem a reforma tributária. Para o estudo do Direito Tributário, a relação entre o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto de renda da pessoa física - duas imposições que oneram o mesmo tipo de materialidade previsto na Constituição Federal - são temas que merecem toda a atenção. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto não deixe de ouvir! Tatiana Junger é Advogada Tributarista, Professora e Doutoranda em Direito Tributário pela UERJ.

A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário.   No episódio de hoje, o Advogado Tributarista e Superintendente do SESCOOP/RJ Abdul Nasser aborda o tema, que é sua especialidade.

A possibilidade de alegar compensação tributária em sede de embargos à execução fiscal, um tema importante no Direito Tributário, passou por uma recente mudança de paradigma do STJ. Então se você tem dúvida sobre as consequências dessa mudança ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Carlos Renato Vieira é Advogado Tributarista, Professor e Doutor em Direito Tributário pela UERJ.  STJ. EREsp 1.795.347. REsp 1.008.343.

A Economicidade foi uma novidade a Constituição Federal de 1988. Até então a sua existência era esporádica e relacionada muito mais em órgãos de controle, como os tribunais de contas. Atualmente, está previsto no artigo 70 da Constituição. A origem, até como o radical do nome sugere, vem das ciências econômicas. Após a Constituição Federal de 1988 expressamente inserir essa previsão, esse assunto passou a ser desenvolvido também pelo Direito. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Irapuã Beltrão é Procurador Federal, Professor e Doutor em Direito. Autor do Livro “Princípio da Economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão”, pela Editora Dialética.

Nesse o episódio a conversa é sobre o ITBI incidente na compra e venda de imóveis, incluindo o recente tema 1.113 do STJ que definiu via recurso repetitivo a base de cálculo do ITBI. Muito conteúdo da conversa é transversal no direito tributário.  Alex Linhares é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutorando em Direito.

Economia Comportamental e Direito Tributário. Se você acha que essas duas áreas do conhecimento não tem relação, você não pode deixar de ouvir essa conversa. Diego Ximenes é Advogado e Consultor em Direito Tributário, Professor, Mestre e Doutorando em Direito Tributário.

Nesse episódio, a Professora de Direito Tributário e Doutoranda pela Universidade de Coimbra Renata Gomes conversa com os tributaristas Júlio Cesar Santiago e Rogério David sobre a vinculação da receita dos impostos. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: [email protected]

O Especialista em Regulação da ANCINE e Doutorando em Direito Tributário Magno Maranhão conversa com o Tributos e Direito sobre a CONDECINE, como funciona a política de incentivo ao audiovisual e muitos outros assuntos desse universo. Autor dos livros CONDECINE e Poder Regulamentador e A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro, ambos pela Editora Lumen Juris.

Religião e Tributação. Essas duas palavras quando estão juntas na mesma frase a polêmica é quase certa. E os impostos tem alguma relação com a intolerância religiosa? Igreja paga imposto? O Mestre em Direito Tributário e Advogado Tributarista Paulo Vitor Soares conversa com a gente sobre essas questões e muitas outras nesse episódio para lá de especial. Siga nosso Instagram (@tributosedireito).  Contato: [email protected]

Nesse episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e Doutor em Direito Tributário Daniel Alves conversa com os tributaristas Julio Cesar Santiago e Rogério David sobre o Processo Administrativo Fiscal.

Nesse primeiro episódio (e porque não dizer, episódio piloto) os tributaristas Julio Cesar Santigo e Rogério David conversam sobre se existe ou não um direito de não pagar tributos, além de apresentarem o projeto. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: [email protected]