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Capital Notícia — 241 episodes

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Title
1

Carla Leal - O obstáculo do ingresso e continuidade das mães no trabalho

2

Carla Leal - O Combate ao Trabalho Escravo em Perspectiva

3

Carla Leal - Microagressões de gênero no ambiente de trabalho

4

Carla Leal - A utilização da arbitragem trabalhista de forma ilegal

5

Carla Leal - O tráfico de pessoas para exploração laboral

6

Carla Leal - A geração Z no mercado de trabalho: o bem-estar como prioridad

7

Carla Leal - Segurança no trabalho: a nova convenção da OIT

8

Carla Leal - A nova lista "suja" do Ministério do Trabalho e Emprego

9

Carla Leal - Dia Internacional do combate à LGBTfobia

10

Carla Leal - A repercussão geral da prática conhecida como "pejotização"

11

Carla Leal - A recente condenação pela Corte Interamericana

12

Carla Leal - Novas teses vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho

13

Carla Leal - A participação dos trabalhadores na gestão da empresa

14

Carla Leal - A responsabilidade da administração pública na terceirização

15

Carla Leal - Servidores públicos e militares estaduais - regramentos

16

Carla Leal - As discussões sobre o possível fim da jornada 6x1 no Brasil

17

Carla Leal - Será o fim do teletrabalho

18

Carla Leal - Os atestados e a resolução do CFM

19

Carla Leal - A liberdade religiosa no meio ambiente do trabalho

20

Carla Leal - A responsabilidade solidária no emprego doméstico

21

Carla Leal - O programa de gerenciamento de riscos para empresas

22

Carla Leal - A maternidade é exclusão das mulheres do mercado de trabalho

23

Carla Leal - O impacto das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores

24

Carla Leal - Os maus-tratos contra animais e a dispensa por justa causa

25

Carla Leal - A "pejotização" da relação de trabalho, fraude e precarização

26

Carla Leal - Os desafios para a implementação da Lei de Igualdade Salarial

27

Carla Leal - O abuso do poder diretivo no contrato de trabalho

28

Carla Leal - O reconhecimento das empresas promotoras de saúde mental

29

Carla Leal - A obrigatoriedade ou não da participação dos empregados

30

Carla Leal - A necessidade de motivação para a dispensa de empregados concursados

31

Carla Leal - O projeto de lei sobre o trabalho dos motoristas de aplicativo

32

Carla Leal - A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para população em situação de rua

33

Pascoal Santullo - Custo com frete e benefício de crédito PIS e Cofins

34

Carla Leal - A nova lista de doenças ocupacionais do Ministério da Saúde

35

Carla Leal - O salário mínimo para 2024 e a retomada no ganho real

36

Carla Leal - Assédio eleitoral no ambiente do trabalho moderno

37

Carla Leal - A discriminação dos idosos no mercado de trabalho

38

Carla Leal: A vedação do controle de idas ao banheiro pelos empregados

39

Pascoal Santullo: A cobrança do ITBI na integralização do capital social nas propriedades rurais

40

Carla Leal: A imprescritibilidade de verbas relativas à escravidão

41

Renato Mélon: Quitação dos Precatórios do Governo Federal

42

Carla Leal: Aquecimento Global e seus reflexos no mundo do trabalho

43

Carla Leal: O trabalho em feriados e suas reviravoltas

44

Renato Mélon: IBS no sistema processual administrativo tributário brasileiro

45

Renato Mélon: STF e a política fiscal de créditos de ICMS nas exportações

46

Carla Leal: As Cores da Esperança, Outubro Rosa e Novembro Azul

47

Pascoal Santullo: Penhora de cotas de sociedade unipessoal

48

Carla Leal: O descanso semanal remunerado aos domingos e as comerciárias

49

Renato Mélon: Distinções entre mútuo e conta corrente ao que toca ao IOF

50

Carla Leal: Proteção e licença à maternidade

51

Pascoal Santullo: Créditos gerados na aquisição de produtos intermediários

52

Pascoal Santullo: Exigência de CND ou CPEND para empresas em recuperação judicial

53

Carla Leal: Dia do Professor e os atuais desafios da profissão

54

Carla Leal: Os motoristas de aplicativo e sua proteção jurídica

55

Pascoal Santullo: IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

56

Carla Leal: A importância da saúde mental no trabalho

57

Renato Mélon: ICMS crédito nas exportações e o STF

58

Carla Leal: Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero do CNJ

59

Pascoal Santullo: Alíquota Zero no Imposto de Importação para Compras em Plataformas Digitais

60

Carla Leal: 21 de setembro - Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência

61

Renato Mélon: A obrigatória restituição de créditos tributários por precatórios

62

Carla Leal: O STF e a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizaria

63

Renato Mélon: A MP1185 e a tributação federal de créditos outorgados - subvenções fiscais estaduais

64

Carla Leal: A ratificação da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação e a intolerância no mercado de trabalho

65

Renato Mélon: O tratamento de royalties no PIS/COFINS

66

Carla Leal: Agosto dourado

67

Pascoal Santullo: Custo com frete, aproveitamento de crédito de PIS e COFINS e novo posicionamento do CARF

68

Carla Leal: A CLT e a natureza do vínculo entre os religiosos e as igrejas

69

Renato Mélon: A efetiva imunidade tributária de entidades filantrópicas de educação

70

Carla Leal: O TST e a aplicação da responsabilidade civil objetiva em casos de acidente de trabalho

71

Pascoal Santullo: Planejamento tributário

72

Carla Leal: A lei n. 14.611-2023 - um importante passo na busca da igualdade salarial

73

Mélon: Creditamento de PIS/COFINS sobre a energia elétrica de acordo com nova posição do CARF

74

Carla Leal: A jornada exaustiva violação a direito humano e fundamental

75

Carla Leal: STF invalida 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

76

Mélon: FETHAB e o crédito outorgado à indústria para estados periféricos

77

Carla Leal: Caso Miguel Otávio, o racismo estrutural e o dano moral coletivo sob a ótica do TST

78

Mélon: Não creditamento de IPI nos insumos isentos

79

Carla Leal: O trabalho intermitente e a precarização dos direitos básicos dos empregados

80

Pascoal Santullo: A não incidência do IRPJ/CSLL

81

Carla Leal: O tabelamento da indenização por danos extrapatrimoniais

82

Mélon: Prevalência da “coisa julgada” na Receita Federal anteriores ao ano de 2007

83

Carla Leal: Assédio sexual e discriminação de gênero no ambiente de trabalho

84

Pascoal Santullo: A Tributação dos Agrotóxicos em Julgamento no STF

85

Carla Leal: Mês da visibilidade LGBTQIA+ - entre a visibilidade e o preconceito no ambiente de trabalho

86

Renato Mélon: Novo relatório da reforma tributária

87

Carla Leal: O STF, o grupo econômico e a suspensão de projetos trabalhistas

88

Pascoal Santullo: PEC 110 - Reforma do Sistema Tributário Brasileiro

89

Carla Leal: O STF e a convenção 158 da OIT

90

Renato Mélon: Desoneração tributária federal dos "carros populares"

91

Carla Leal: A inteligência artificial e a exploração do trabalho humano

92

Pascoal Santullo: Taxas sobre a exploração mineral

93

Carla Leal: O assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências

94

Renato Mélon: A ação declaratória para se prevenir autuações tributárias

95

Carla leal: STF e a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

96

Pascoal Santullo: MP 1171/23

97

Renato Mélon: Incidência de IR e CSLL nos benefícios fiscais de ICMS - o que aconteceu afinal?

98

Carla Leal: Ministro oficializa fim da emergência sanitária por COVID-19

99

Pascoal Santullo: IPVA

100

Renato Melón: Nova alíquota de importação no Brasil - "taxação" da Shein e similares

101

Renato Mélon: Inscontitucionalidade do FETHAB Mato-grossense

102

Carla Leal: Mulheres no mercado de trabalho pós-pandemia

103

Pascoal Santullo: Voto de qualidade no CARF

104

Carla Leal: STF considera inconstitucional lei que previa a perda do direito de férias e acréscimo em casos de licença para tratamento de saúde

105

Renato Melón: Nova Regulamentação da Receita Federal para Frigoríficos

106

Carla Leal: TST considerou antissindical pagamento de premiação em período de greve

107

Pascoal Santullo: Vinculação matriz e filial na emissão de certidão negativa de débitos

108

Carla Leal: Decisão do STF determina jornada reduzida para servidores estaduais e municipais responsáveis por pessoa com deficiência

109

Renato Melón: ISSQN na Atividade de Sepultamento

110

Pascoal Santullo: Ativismo judicial do STF em matéria tributária

111

Carla Leal: Mercado brasileiro pós-pandemia da Covid-19

112

Carla Leal: Direito ao adicional de insalubridade

113

Renato Melón: Inidoneidade de documento fiscal

114

Renato Melón: PIS e COFINS sobre as receitas financeiras

115

Carla leal: Demissão por justa causa por participação em atos antidemocráticos

116

Renato Melón: Primeira medida fiscal do Governo Lula

117

Carla Leal: Justiça julga improcedente Programa Trainee da Magazine Luiza

118

Pascoal Santullo: Pagamento e amortização de dívida tributária e não tributária com utilização de precatórios

119

Bruno Borges: Programa IPTU Sustentável

120

Carla Leal: Escravização contemporânea

121

Carla Leal: Decisão judicial envolvendo violência doméstica sofrida por empregada

122

Pascoal Santullo: Processo Administrativo Tributário (PAT)

123

Carla Leal: Revisão da Vida Toda do INSS

124

Carla Leal: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

125

Pascoal Santullo: SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos

126

Renato Melón: Insumo de PIS e COFINS

127

Bruno Borges: Não incidência de IR em verba oriunda em direito de família

128

Raquel Soufen Braz: Alterações tributárias

129

Carla Leal: Direito das mulheres com câncer de mama

130

Carla Leal: Programa emprega mais mulheres

131

Renato Melón: Não incidência de IR sobre sessão de precatório com deságio

132

Carla Leal: Assédio eleitoral

133

Pascoal Santullo: Perca de arrecadação dos Estados

134

Carla Leal: Contrato intermitente

135

Bruno Borges: Extravio do processo administrativo tributário

136

Carla Leal: Trabalho escravo contemporâneo

137

Carla Leal: Programa Emprega Mais Mulheres

138

Renato Melón: Tributação via ICMS dos biocombustíveis

139

Pascoal Santullo: Tributação de ganhos líquidos

140

Carla Leal: Escravidão moderna

141

Renato Melón: Ação penal tributária

142

Carla Leal: Efeitos nocivos dos agrotóxicos

143

Carla Leal: Trabalhadores podem votar no dia da eleiçãoCarla Leal: Trabalhadores podem votar no dia da eleição

144

Renato Melón: Inserção de publicidade no ambiente virtual

145

Renato Melón: Exclusão do ISS

146

Carla Leal: Férias do empregado

147

COMENTÁRIO DE Pascoal Santullo: Crédito sobre frete de produtos acabados

148

Pascoal Santullo: Impossibilidade da Penhora Online

149

Carla Leal: Lei 14.437

150

Carla Leal: Licença-paternidade

151

Renato Mélon: Restituição do ICMS

152

Pascoal Santullo: Taxa sobre exploração mineral

153

Renato Melón: Apps de delivery

154

Carla Leal: Trabalhadores de plataformas digitais

155

Pacoal Santullo: Trust

156

Renato Melón: Nova politica de ICMS

157

Carla Leal: Alterações no FGTS

158

Pascoal Santullo: Impacto da Reforma Tributária

159

Carla Leal: Dia do orgulho LGBTQIA+

160

Renato Melón: Incentivo de ICMS

161

Renato Melón: Liquidação irregular

162

Carla Leal: Assédio moral no trabalho

163

Pascoal Santullo: Compensação financeira pela exploração de recursos minerais

164

Trabalho escravo no Brasil

165

Renato Melón: Multa por não compensação de tributos

166

Carla Leal: O auxílio-inclusão o novo benefício assistencial para o trabalhador com deficiência

167

Pascoal Santullo: Impostos sobre grandes fortunas

168

Renato Melón: Exclusão das subvenções para investimento, da base de cálculo dos tributos federais

169

Carla Leal: A responsabilidade do empregador por agressão de terceiros a seus empregados

170

Pascoal Santullo: Incidência PIS e COFINS sobre incentivos fiscais e estaduais

171

Renato Melón: Direito Tributário e Direito Internacional

172

Carla Leal: Quais os meios mais utilizados e como evitar os golpes dos falsos empregos

173

Carla Leal: Riscos de oferta virtual de emprego

174

Ação Direta de Inconstitucionalidade

175

Carla Leal: Jobfishing

176

Renato Melón: Não incidência de ICMS em mercadorias

177

Carla Leal: Definhamento

178

Divergências no campo tributário Renato Melón

179

Artistas proibidos de fazer campanha no Lollapalooza Rodrigo Cyrineu

180

Deltan condenado Rodrigo Cyrineu

181

Economia Imobiliária Renato Melón

182

Participação da mulher na politica Rodrigo Cyrineu

183

Base de cálculo ITBI Pascoal Santullo

184

Direito eleitoral feminino Rodrigo Cyrineu

185

Dia da mulher Carla Leal

186

IPVA para locadoras de veículos Renato Mellon

187

Nota Fiscal para produtor rural Pascoal Santullo

188

Discriminação algorítmica Carla Leal

189

Decisão tributaria STF Renato Melón

190

Competência tributaria Pascoal Santullo

191

Fusão DEM & PSL Rodrigo Cyrineu

192

Carla Leal - Atestado Médico

193

Atestado médico - Carla Leal

194

Direito tributário em 2022 Pascoal Santullo

195

Rodrigo Ryrineu comenta sobre “Eleições, Telegram e Bolsonaro TV"

196

Pascoal Santullo fala sobre a Portaria AGU nº 40/2022

197

Carla Leal comenta sobre "Trabalho de criança de Adolescente"

198

Renato Melón comenta sobre cobrança do "Difal de ICMS"

199

Terceira via para eleições 2022 Rodrigo Cyrineu

200

Rodrigo Cyrineu fala sobre "Congelamento de IPVA 2022"

201

Pascoal Santullo fala sobre "Isenção de Imposto de Renda"

202

Rodrigo Cyrineu comenta sobre os "Motoristas de Aplicativo"

203

Rodrigo Cyrineu comenta "Sobre a decisão da boate Kiss"

204

Carla Leal fala das novidades sobre o programa de Alimentação do Trabalhador

205

Pascoal Santullo comenta sobre ICMS Essencialidade

206

Rodrigo Cyrineu fala sobre "Filiação Bolsonaro PL e fator Sérgio Moro"

207

Carla Leal fala sobre acidente de trabalho

208

Renato Melón fala sobre "Declaração de Falência"

209

Rodrigo Cyrineu fala sobre “Possível inelegibilidade de Moro e Dallagnol”

210

Carla Leal comenta sobre "Comprovante de vacinação no trabalho"

211

Rodrigo Cyrineu fala sobre PEC dos Precatórios

212

Carla Leal comenta sobre Situação do Empreendedorismo

213

Pascoal Santullo fala de PIS e Cofins sobre gastos com taxas de condomínio de shopping center

214

Rodrigo Cyrineu comenta sobre Fake News

215

Carla Leal comenta sobre Reforma Trabalhista

216

Eduardo Póvoas fala sobre a preservação do pantanal

217

Rodrigo Cyrineu comenta a respeito das normas "Eleitorais"

218

Carla Leal fala sobre discriminação de gênero no mercado de trabalho

219

Pascoal Santullo comenta sobre Renúncia Fiscal

220

Renato Melón comenta sobre inconstitucionalidade da incidência do IRPJ

221

Carla Leal comenta sobre o caso Raiana Silva

222

Rodrigo Cyrineu comenta sobre quarentena para juízes e policiais

223

Carla Leal explica se a empresa pode exigir que o empregado se vacine

224

Renato Melón comenta sobre arbitramento de ICMS

225

Eduardo Póvoas comenta sobre à incompetência da Anvisa

226

Rodrigo Cyrineu fala sobre o novo Código Eleitoral

227

Renato Melon comenta sobre Exclusão do ISS do cálculo do PIS e da Cofins

228

Jornal da Capital | Presidente da República Jair Bolsonaro

229

Comentário de Rodrigo Cyrineu sobre o voto impresso

230

Renato Melón comenta sobre os créditos de Pis e Cofins

231

Eduardo Póvoas fala sobre a fila dos ossinhos

232

Carla Leal explica sobre assédio moral no trabalho

233

Jornal da Capital | Entrevista com General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República

234

Carla Leal explica sobre a Operação Cinderela

235

Carla Leal explica sobre nova Lei de Licitações

236

Jornal da Capital | Entrevista com Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

237

Jornal da Capital | Entrevista com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

238

Jornal da Capital | Entrevista com Fernando Haddad

239

Eduardo Póvoas fala sobre a antiga Cuiabá

240

Palcoal Santullo comenta o julgamento do século em matéria tributária no Brasil

241

Carla Leal explica como funciona a lei que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia