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Debate Público — 231 episodes

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Title
1

Conheça o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGaeco)

2

Conheça o Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública

3

Conheça o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP

4

300 anos de Fortaleza: MP debate desenvolvimento urbano da capital

5

Campanha do MP estimula destinação do Imposto de Renda devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

6

ECA Digital: MP explica nova lei para proteger crianças e adolescentes no ambiente online

7

MP amplia enfrentamento às organizações criminosas em 78 municípios com Gaeco Norte

8

Conheça mais o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Cariri e Centro-Sul

9

MP amplia enfrentamento às organizações criminosas em 69 municípios com Gaeco Sul

10

MP aponta direitos e proibições no período de pré-campanha eleitoral

11

Projeto "Fala que Salva" do MP do Ceará leva debate sobre cultura de paz às escolas

12

MP reforça atuação contra a importunação sexual durante o Carnaval

13

MP está de olho na acessibilidade em grandes eventos

14

MP amplia atuação na área de família com novo Centro de Apoio

15

MP reforça o enfrentamento às organizações criminosas no Ceará

16

O MP do Ceará nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

17

MP induz políticas de prevenção à violência nas escolas e de saúde mental nos municípios

18

Prevenção à violência de gênero nas escolas é tema de projeto do MP

19

O atendimento e fiscalização do Decon na Black Friday

20

MP reforma 33 Promotorias de Justiça nos fóruns

21

MP do Ceará integra grupo estratégico pela segurança nas escolas estaduais

22

MP atua no respeito e proteção de dados pessoais

23

Projeto Reviver com o MP promove a dignidade de jovens que cumprem medidas socioeducativas

24

O uso de novas tecnologias nas investigações do MP do Ceará

25

A atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas

26

O MP do Ceará na Operação Mata Atlântica em Pé

27

MP oferta serviços à população com o Projeto Ouvidoria na Praça

28

80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça

29

Setembro Amarelo: o MP do Ceará e as ações em favor da vida

30

A mediação comunitária do MP na resolução de conflitos

31

MP do Ceará realiza programação de enfrentamento à violência contra a mulher no Agosto Lilás

32

MP alerta sobre os riscos da exposição inadequada de crianças e adolescentes na internet

33

MP consegue vitória em ações cíveis e criminais de interesse público em Tribunais Superiores

34

MP do Ceará transforma vidas de idosos em situação de vulnerabilidade em Pentecoste

35

Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o trabalho do MP

36

A atuação do MP no enfrentamento à violência nos municípios do Sertão Central

37

MP fiscaliza o cumprimento das leis

38

Atuação do MP no enfrentamento ao crime organizado

39

Decon nas férias de olho nos direitos do consumidor

40

MP do Ceará lança cartilha para orientar vereadores e população sobre fiscalização dos serviços públicos

41

O MP do Ceará pela inclusão de alunos no Atendimento Educacional Especializado

42

MP sensibiliza prefeituras e população para fortalecer conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência

43

MP do Ceará atua para garantir saneamento básico em escolas

44

A atuação do MP no combate ao desmatamento na Chapada do Araripe

45

Entenda o processo de adoção do começo ao fim

46

Maio Laranja: MP lança campanha de acolhimento às vítimas de violência

47

MP começa a notificar partes por WhatsApp e e-mail

48

MP incentiva doação do Imposto de Renda devido para Fundos dos Direitos das Crianças e dos Idosos

49

MP atua pela garantia da segurança dos alunos que dependem do transporte escolar no Ceará

50

Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio

51

MP descentraliza serviços e agiliza demandas da população com a Secretaria Regional Sul

52

Parceria entre Ministério Público e Polícia Militar busca garantir maior segurança jurídica em ações

53

MP celebra 50 anos de atuação da procuradora de Justiça Idelária Linhares

54

MP reforça combate à violência contra a mulher com mais duas Promotorias de Justiça em Fortaleza

55

Lucrécia Pinho: primeira promotora de Justiça do Ceará

56

Carnaval 2025: MP atua na rede de apoio e proteção às mulheres

57

MP do Ceará alerta sobre os impactos do uso inadequado do celular nas escolas

58

A atuação do MP para que multas leves e médias de trânsito sejam convertidas em advertência

59

Saiba todos os detalhes sobre o novo concurso para servidores do MP do Ceará

60

MP atua na repatriação de família cearense que estava nas Filipinas em situação de vulnerabilidade

61

Conheça os direitos do consumidor na volta às aulas

62

Atuação do MP resulta em 33 ações que podem levar à cassação de políticos no Ceará

63

A atuação do MP do Ceará em 2024

64

A atuação do Grupo Especial de Combate à Corrupção do MP do Ceará em 2024

65

Sonegação fiscal: MP integra comitê que recupera dívidas aos cofres públicos

66

MP orienta população do Cariri na pesquisa de preços de combustíveis

67

Os 20 anos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - FDID

68

Dicas do Decon para quem vai comprar na Black Friday

69

Conheça o papel do Núcleo de Investigação Criminal do MP do Ceará

70

MP do Ceará capacita mediadores comunitários para solucionar conflitos com a pessoa idosa

71

Feminicídio: MP detalha as principais alterações na nova lei de proteção às mulheres

72

MP do Ceará fiscaliza transição de mandatos após eleições 2024

73

Atuação do MP do Ceará no 1º turno das eleições

74

O MP do Ceará no fortalecimento do serviço Família Acolhedora

75

Pensão alimentícia: o trabalho do MP do Ceará para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes

76

O MP do Ceará e o Ministério da Justiça pela segurança nos estádios de futebol

77

MP do Ceará atua no combate ao crime de assédio eleitoral

78

MP do Ceará faz mapeamento de órfãos da Covid-19 para cobrar políticas públicas

79

Promotorias do Júri - Como atua o MP do Ceará em julgamentos de crimes contra a vida

80

A atuação do MP no combate à violência política de gênero nas eleições 2024

81

A atuação do MP pelo fim da violência contra a mulher

82

MP do Ceará leva às escolas do Cariri conhecimento sobre o Sistema de Justiça

83

Escola Superior do MP do Ceará: 35 anos de ensino, pesquisa e extensão

84

Eleições 2024: MP do Ceará cobra cumprimento da legislação por partidos e candidatos

85

Vem ser estagiário do MP do Ceará

86

Esgotamento Legal: o MP na universalização do saneamento básico no Ceará

87

A mediação comunitária do MP na promoção da paz nas comunidades

88

O papel do MP na adequação do número de vereadores do Ceará

89

Os desafios do MP do Ceará após 133 anos de história

90

A história do MP do Ceará em 133 anos

91

O papel do MP e da sociedade na revisão e fiscalização do Plano Diretor de Fortaleza

92

O MP do Ceará e o protocolo Não é Não no enfrentamento ao assédio às mulheres em boates e casas noturnas no estado

93

O MP do Ceará no enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

94

O MP do Ceará na Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!

95

O MP do Ceará na garantia do acesso à informação pública

96

MP contribui para melhoria da cobertura vacinal no Ceará

97

MP de olho nas condutas ilícitas na pré-campanha eleitoral

98

A atuação do MP na disputa de 13 municípios entre o Ceará e Piauí

99

O MP do Ceará na cobrança de acessibilidade nas calçadas de Fortaleza

100

Saiba como a Corregedoria atua no aperfeiçoamento das atividades do MPCE

101

O MPCE na garantia dos direitos da pessoa idosa e com deficiência no transporte público de Fortaleza

102

O papel do MP no fortalecimento de políticas públicas na prevenção do suicídio

103

Semana do Consumidor 2024 - o trabalho do Decon na prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo

104

MP do Ceará lança manual de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

105

MP cobra mais profissionais para a rede de saúde pública do Ceará

106

O trabalho do MP do Ceará para o fim dos lixões no estado

107

O MP do Ceará de olho nos gastos excessivos e propaganda eleitoral durante o Carnaval

108

Financiamento de projetos sociais pelo FDID

109

O MP do Ceará na garantia de uma escola segura

110

Material Escolar e Matrículas - Decon explica o que consta na lei

111

Especial Posse PGJ Haley Carvalho

112

Retrospectiva 2023

113

MP cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza plano de combate às doenças respiratórias em crianças

114

A atuação do MP na garantia da Justiça à população cearense

115

A atuação do MP no enfrentamento às organizações criminosas dentro e fora dos presídios cearenses

116

Black Friday - Decon tira dúvidas de consumidores

117

Memorial do MPCE: conheça os fatos e personagens de 132 anos de história

118

A nova sede do Decon em Fortaleza e o atendimento em todo o Ceará

119

Os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e a atuação do MP do Ceará

120

Holocausto, história de sobrevivência

121

A atuação do MP do Ceará no enfrentamento às irregularidades no funcionalismo público municipal

122

O MP na Semana Estadual de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes

123

A atuação do MP na área de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

124

O MP do Ceará na fiscalização do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares

125

O papel do Ministério Público na promoção da vida e prevenção do suicídio

126

O MP do Ceará na resolução de conflitos pela atuação do mediador comunitário

127

A atuação do MP Estadual no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares no Ceará

128

O MP do Ceará na prevenção aos crimes cibernéticos e proteção dos usuários nas redes sociais

129

O MP Estadual pelo direito da educação inclusiva nas escolas cearenses

130

MPCE sela pacto com governo e prefeituras para reforçar programa nacional de imunização

131

Voz para todas - Edição 2023 - O MP do Ceará pelo fim da violência contra a mulher.

132

Decon 21 anos - A luta em defesa dos direitos dos consumidores do Ceará

133

O trabalho do MPCE na adequação do número de vereadores por habitantes após Censo 2022

134

A atuação do MP na garantia do respeito ao Estatuto do Torcedor

135

O MP do Ceará no enfrentamento à manipulação de resultados em jogos do Campeonato Cearense

136

O MP do Ceará no combate ao tráfico de animais silvestres

137

A atuação do GECOC - Grupo Especial de Combate à Corrupção - do MP Estadual

138

A atuação do MP no enfrentamento à violência e defesa dos direitos da população LGBTQIA+

139

Os 132 anos do Ministério Público do Ceará

140

Decon multa ENEL em 15 milhões de reais por condutas irregulares e ineficiência na prestação do serviço público

141

A atuação do MP na revisão do Plano Diretor de Fortaleza

142

A atuação do MP do Ceará no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

143

O trabalho do MP no combate à sonegação fiscal e na repressão dos crimes contra a ordem tributária

144

A atuação do MP nos processos contra a Administração Pública na área da saúde

145

O atendimento do MP nas Casas da Mulher Cearense e Brasileira na capital e interior

146

Programa Vidas Preservadas - edição 2023 - O MP e a sociedade pela prevenção do suicídio

147

O MP na prevenção e combate às ameaças de violência e ataques em escolas do Ceará

148

MP no Direito de Família: pensão alimentícia e divórcio

149

MP na prevenção e combate ao bullying nas escolas do Ceará

150

Campanha “Declaração Solidária” - o MP cearense no incentivo a destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos Idosos

151

MP contra o superendividamento dos consumidores cearenses

152

A Atuação do MP na Defesa da Mulher Vítima de Violência

153

Atuação do MP no reforço da vacinação infantil no Estado

154

Decon fiscaliza cobrança de taxas abusivas em academias de ginástica

155

MP fiscaliza gastos dos municípios com festas de Carnaval

156

MP discute a prevenção da violência no Clássico-Rei e a criação da Delegacia do Torcedor

157

O trabalho do MP na prevenção e combate ao bullying nas escolas do Ceará

158

O Decon na fiscalização do reajuste de valores de matrículas e anuidades escolares

159

O MPCE e a Transparência Pública

160

MP cobra ao Ministério da Saúde repasse de vacinas bivalentes para Covid-19 ao Ceará

161

A Transformação Digital do MP e a prestação de serviços à sociedade.

162

O papel do Decon no combate à publicidade enganosa de produtos alimentícios

163

A atuação do MP Estadual na defesa da acessibilidade no transporte público

164

A atuação do MP na defesa do direito à saúde

165

O MP Estadual no combate aos tumultos nos estádios de futebol no Ceará

166

A atuação do MPCE no avanço da proteção integral de crianças e adolescentes no Estado

167

O MP Estadual na Operação Mata Atlântica em Pé 2022

168

O MPCE na reta final do 1º turno das eleições

169

A atuação do MPCE na defesa dos direitos dos consumidores cearenses

170

O MPCE no atendimento de crianças e adolescentes em medidas socioeducativas

171

O MPCE no controle externo da atividade policial e segurança pública

172

A atuação do MPCE para a convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde

173

O MPCE na garantia de direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs de Caucaia

174

O papel fiscalizador do Ministério Público do Ceará nas eleições 2022

175

A atuação do MP na fiscalização dos Centros de Referência de Assistência Social em Fortaleza

176

A atuação do MP na defesa do direito do torcedor no Estado do Ceará

177

Ouvidoria do MPCE: interatividade entre o Ministério Público e a população do Ceará

178

Atuação do MPCE nos conflitos fundiários e defesa da habitação

179

Operação Casa de Palha - Combate a crimes contra a administração pública

180

As ações do MPCE na ampliação da vacina contra a Covid-19 em crianças e adolescentes no Ceará

181

O apoio do MPCE ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas

182

O MPCE na prevenção e no combate à violência contra a pessoa idosa

183

Os 131 anos do Ministério Público do Estado do Ceará

184

A expansão do Ministério Público com a criação de novas Promotorias de Justiça

185

O MPCE e a sustentabilidade da Previdência Pública nos municípios cearenses

186

Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) - O MPCE na celeridade da execução de processos judiciais

187

Lançamento da 2ª Etapa do Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo - O MPCE na defesa do direito de crianças e adolescentes

188

A evolução do MPCE para o atendimento à população cearense

189

MPCE aciona Justiça contra aumento da energia elétrica

190

Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2022 - O MPCE na prevenção do suicídio

191

O MPCE no combate à violência nas escolas do Ceará

192

A transformação do MPCE por meio do Laboratório de Inovação - LINO

193

A atuação do MPCE no incentivo ao cadastro de eleitores menores de 18 anos

194

Vozes da Democracia - O MPCE em Defesa da Igualdade de Gênero na Política

195

A atuação do MPCE na Mediação Comunitária

196

Fiscalizações do Decon-Ceará

197

Atuação do MPCE na prevenção e combate ao feminicídio

198

Operação Gênesis - Combate à organização criminosa

199

Tempo de Justiça

200

Audiências de Depoimento Especial de Criança e Adolescente

201

A denúncia contra o cantor Wesley Safadão no fura-fila da vacinação contra a Covid-19

202

Atuação do MPCE na Prevenção da Gravidez na Adolescência

203

Vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade

204

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará - FDID

205

Balanço das ações do MPCE em 2021

206

MPCE no Enfrentamento à Corrupção

207

Campanha Voz para Todas - ação do MPCE contra a violência doméstica

208

Direito do Consumidor na Black Friday

209

Papel das Ouvidorias nos Municípios Cearenses e Atuação da Ouvidoria do MPCE

210

MPCE na Defesa do Meio Ambiente

211

Realidade atual do Sistema Penitenciário do Ceará

212

Atuação do MPCE no retorno dos torcedores aos estádios de futebol

213

Atuação do MPCE no contexto eleitoral

214

Crianças e adolescentes na criminalidade

215

Atuação do MPCE nos casos de crimes contra a Administração Pública

216

Gaeco investiga organização criminosa formada por policiais civis

217

Realidade da população em situação de rua

218

Mediação Comunitária na solução de conflitos

219

Combate à corrupção

220

Combate ao suicídio e ações do Programa Vidas Preservadas

221

Preservação do Patrimônio Histórico

222

Direitos da criança e do adolescente

223

15 anos da lei Maria da Penha e atuação do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher

224

Combate à Sonegação Fiscal no Ceará

225

Volta às aulas presenciais na Rede Pública de Ensino

226

Rede de apoio às vítimas de violência

227

Combate ao crime

228

Direito do consumidor - férias em tempos de pandemia

229

Direitos da população idosa

230

Combate à pandemia de Covid-19

231

130 anos do MPCE