Inconstitucionalidades

Nesta edição, o Decreto n° 10.502, de 30/9/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial, é comentado por Mônica Pereira dos Santos, professora da Faculdade de Educação (FE) da UFRJ. Ela critica a criação de escolas e salas especiais, considera a medida inconstitucional e explica por quê. No mercado editorial, mais insatisfação com o governo federal. A reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia unifica tributos e taxa também a cadeia do livro. A Constituição Federal prevê imunidade ao setor. Essas e outras notícias você escuta agora no Conexão UFRJ. Quer saber mais? Acesse nosso site (www.conexao.ufrj.br) e siga a Minerva nas redes sociais (https://linktr.ee/ufrj.oficial).Realização: Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom) da UFRJ.Locução: Tassia Menezes e Vinicius Lyra.Produção, apuração e reportagens: Carolina Correia, Patrícia da Veiga, Vanessa Almeida e Victor França.Roteiro e edição jornalística: Patrícia da Veiga.Edição de áudio: Vinicius Lyra.