Propostas que sustam decisões e limitam poder do STF avançam

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (10/10/2024): Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara limitam poderes de ministros do STF de tomar decisões de forma individual, autorizam o Congresso a anular julgamentos do Supremo e propõem um novo rito para processos de impeachment de integrantes do tribunal – a oposição no Senado trabalha pela saída do ministro Alexandre de Moraes. Parte das propostas foi desengavetada em agosto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em retaliação à confirmação de decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas ao Orçamento. As propostas estão em fase inicial de tramitação na Câmara. Cabe agora a Lira criar comissões especiais para analisar as PECs. E mais: Economia: Com 0,44% em setembro, inflação se aproxima do teto da meta Política: Bolsonaristas e aliados medem forças na campanha de Nunes Internacional: Biden e Netanyahu conversam pela primeira vez após gelo de 7 semanas Esportes: Brasil visita o Chile sem estrelas e com apostas de Dorival para reagir  See omnystudio.com/listener for privacy information.