Discurso Direito

Neste episódio fazemos a antevisão de mais um evento do ciclo de conferências Discurso Direito, que acontece a 26 de junho no Porto.Bruno Magalhães, responsável pela área de Corporate da VFA, fala-nos da importância de discutir o tema das Empresas Familiares.Desde logo porque grande parte das empresas portuguesas — empresas pequenas, médias, ou até grandes empresas cotadas em bolsa — têm a sua origem numa base familiar. São empresas com desafios muito particulares e por isso debater o tema é essencial.Nesta conferência, para além de Bruno Magalhães, contaremos com a presença de Luís Parreirão, advogado e gestor. Saiba mais sobre esta conferência aqui: https://www.vf-advogados.pt/media/empresas-familiares-da-gestao-a-sucessao-a-proxima-conferencia-discurso-direito/Para participar nesta conferência pode inscrever-se através do e-mail [email protected]= = =Quer lançar um desafio ou colocar uma questão para o programa? ⁠⁠[email protected]⁠⁠= = =Podcast "Discurso Direito"Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Realização: Marco AntónioApoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠vf-advogados.pt⁠⁠⁠⁠⁠⁠[email protected] estamos?⁠⁠⁠⁠https://www.vf-advogados.pt/onde-estamos/⁠⁠⁠⁠

Neste episódio fazemos a antevisão do segundo evento do ciclo de conferências Discurso Direito, que acontece a 13 de maio, no Porto.Carlos Vasconcelos, responsável pelo escritório da VFA na "cidade invicta", fala-nos da relevância da discussão em torno do tema da responsabilidade civil médica (no setor público e no setor privado). Um assunto que interessa não só a profissionais direta ou indiretamente ligados à saúde, mas também a todos os cidadãos, porque todos recorremos a cuidados de saúde.Saiba mais sobre esta conferência aqui: https://www.vf-advogados.pt/media/vfa-debate-responsabilidade-civil-medica/Na conversa mencionamos uma Nota Informativa escrita pelo Carlos. Pode lê-la na íntegra aqui: https://www.vf-advogados.pt/conhecimento/responsabilidade-pelo-mau-funcionamento-do-servico/= = =Quer lançar um desafio ou colocar uma questão para o programa? ⁠[email protected]⁠= = =Podcast "Discurso Direito"Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Realização: Marco AntónioApoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠vf-advogados.pt⁠⁠⁠⁠⁠[email protected] estamos?⁠⁠⁠https://www.vf-advogados.pt/onde-estamos/⁠⁠⁠

Casamento e União de Facto são coisas diferentes. Mas serão assim tão diferentes?O que distingue estes dois tipos de formalização de uma relação entre duas pessoas? E em que é que podem ser equiparadas? Há "território" em comum entre ambos?As respostas a estas e outras questões são dadas pela Bárbara Figueiredo, a advogada que é responsável pelo departamento de Família e Sucessões na VFA. A Bárbara escreve regularmente sobre estes assuntos. Pode encontrar estas partilhas de conhecimento no nosso website, na área de Conhecimento, ou procurando pelo nome da Bárbara.= = =Quer lançar um desafio ou colocar uma questão para o programa? [email protected]= = =Podcast "Discurso Direito"Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Realização: Marco AntónioApoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠vf-advogados.pt⁠⁠⁠⁠[email protected] estamos?⁠⁠https://www.vf-advogados.pt/onde-estamos/⁠⁠

Neste episódio, vamos dar a conhecer melhor o novo escritório da VFA na cidade do Porto: que serviços oferece, por que razão faz sentido para a sociedade alargar a sua representatividade à Cidade Invicta, como foi a estreia da nova temporada do ciclo de conferências Discurso Direto (precisamente no local onde a VFA acaba de inaugurar o seu novo escritório)... e muito mais.A conversa é com Paulo Valério, Managing Partner da VFA, e Carlos Vasconcelos, o advogado que passa a liderar este novo escritório da sociedade.Podcast "Discurso Direito"Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Realização: Marco AntónioApoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠vf-advogados.pt⁠⁠⁠[email protected] estamos?⁠https://www.vf-advogados.pt/onde-estamos/⁠

Neste episódio vamos continuar a conversa que iniciámos no episódio anterior (se não ouviu, fará sentido ouvir esse episódio entes deste) acerca do RERE, o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas No primeiro episódio desta minissérie detalhámos como se processa, neste esclarecemos quais são os efeitos que decorrem (ou podem decorrer) do depósito do Acordo de Reestruturação. Voltamos, por isso, a contar com o João Mota da Costa, advogado da VFA. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⁠⁠vf-advogados.pt⁠⁠ [email protected] Onde estamos? https://www.vf-advogados.pt/onde-estamos/

Neste episódio vamos partilhar uma conversa sobre quando as coisas não correm bem. E quem tem uma empresa - ou gere uma empresa (ou uma associação, ou uma cooperativa, por exemplo) - sabe que a certo ponto podem ser precisas soluções que evitem que um problema vá de mal a pior. Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas - com o João Mota da Costa, advogado da VFA. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⁠vf-advogados.pt⁠ [email protected]

Neste episódio fazemos uma análise às medidas direcionadas aos jovens apresentadas na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025). A Carolina Soares, advogada da VFA, destaca e explica algumas das principais medidas do OE 2025, sobretudo no que diz respeito ao IRS Jovem, ao emprego e à habitação. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ vf-advogados.pt [email protected]

O Congresso da APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação - realizou-se recentemente em Lisboa. No entanto, o tema do evento não se limitou à capital portuguesa, nem sequer ao território nacional. Sob o mote "Insolvência Sem Fronteiras", o congresso abordou as realidades do Brasil e de Angola, bem como a situação em Portugal e a proposta de diretiva da União Europeia para o Direito da Insolvência. Neste episódio, a conversa é com Paulo Valério, sócio da VFA, diretor executivo da APDIR e coordenador científico deste congresso, sobre o qual fazemos o rescaldo. Pode saber mais sobre o congresso em https://apdir-assoc.pt/⁠https://apdir-assoc.pt/⁠ Saiba tudo sobre a VFA (e subscreva a nossa newsletter) em ⁠www.vf-advogados.pt⁠. = = = Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⁠⁠⁠vf-advogados.pt⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

Estamos de regresso! Recentemente foram introduzidas alterações à Lei da Nacionalidade. O que muda e o que se mantém no processo de quem procura obter a nacionalidade portuguesa? A resposta é-nos dada pela Clara Vendramini, advogada estagiária da VFA. A Clara escreveu, mais em detalhe, sobre esta matéria no nosso site e pode encontrar essa Nota Informativa em www.vf-advogados.pt Aliás, o site é novo e é por lá que pode entrar em contacto connosco, saber todas as notícias da VFA e até subscrever a nossa (também renovada) newsletter. = = = Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⁠vf-advogados.pt⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

Neste episódio fazemos o rescaldo da 5ª e derradeira conferência do ciclo Discurso Direito. Um percurso que iniciámos em novembro de 2023 e fechamos em junho de 2024, com uma conferência dedicada ao tema "Gestão de Contratos Públicos", analisado por Bruno Martelo, advogado responsável pela área de Direito Administrativo e Urbanismo na VFA, e Paulo Linhares Dias, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Numa conversa com o Bruno, após a realização da conferência, destacamos a relevância de se discutir este tema, sobretudo devido às dúvidas em torno da figura do gestor do contrato público, uma tarefa de grande responsabilidade e - como mencionamos neste podcast e abordámos na conferência - carregada de desafios não resolvidos pela legislação em vigor. O ciclo "Discurso Direito", promovido pela VFA, termina assim a sua temporada 23/24 de conferências e regressará em novembro. Até lá, continue a seguir-nos para saber mais sobre o trabalho da VFA. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ vf-advogados.pt [email protected]

Neste episódio partilhamos um pouco do que foi o 4º evento do ciclo de conferências "Discurso Direito", promovido pela VFA. O tema — "Perdão de dívidas e créditos fiscais" — foi analisado e debatido por Ana Filipa Conceição, professora auxiliar no Instituto, Politécnico de Leiria, e por João Mota da Costa, o advogado que coordena a área de Insolvência na VFA. O que partilhamos é precisamente um excerto da intervenção do João. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Nas notícias ouvimos (ou lemos) muitas vezes as palavras detenção e prisão. Ambas significam que alguém fica privado da sua liberdade por um determinado tempo. Mas quais, afinal, são as diferenças entre os conceitos de detenção e de prisão? Quando se aplicam? Como se aplicam? Por que se aplicam? E, já agora, (porque também está muitas vezes nas notícias) também falamos de prisão preventiva... e até daquilo que todos conhecemos como prisão domiciliária. Quem nos ajuda a descobrir as diferenças e a entender tudo isto melhor é a Carolina Soares, advogada da VFA. = = = Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Neste episódio especial fazemos uma análise às medidas relativas à área da Justiça no programa do novo governo. O Paulo leu as nove páginas que o novo executivo dedica à Justiça no seu programa (de cerca de 180 páginas) e analisa os pontos que merecem "sinal mais" e os que merecem "sinal menos". Falamos sobre justiça económica, sobre o combate à corrupção (que merece mais do dobro das páginas que os restantes temas relacionados com a Justiça), sobre a morosidade nos tribunais administrativos e fiscais e ainda sobre o alcance - ou falta de alcance - de algumas das medidas deste programa de governo. Uma análise feita pelo sócio da VFA Paulo Valério. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Já entraram em vigor as novas medidas no licenciamento de operações urbanísticas criadas no quadro do SIMPLEX. Que novidades traz este novo pacote de medidas? Que processos ficam - como o termo "Simplex" deixa antever - mais simplificados? Que novidades há em termos de licenças, de autorizações e de atos administrativos relacionados com obras de construção e requalificação? E o que significam estas novidades para o cidadão comum e para quem trabalha em planeamento urbanístico e construção? Respostas dadas por Bruno Magalhães, sócio da VFA responsável pelas áreas de Corporate e Imobiliário, na conferência dedicada ao tema "Mais Habitação: Direito e Fiscalidade" e também aqui, no podcast "Discurso Direito". = = = Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Muitas vezes falamos de multa e coima como se fossem a mesma coisa. Mas será mesmo assim? Uma coima é uma multa (e vice-versa)? Há diferenças entre uma e outra? Se sim, quais? Em que tipos de situações somos punidos com uma multa e quando é que podemos ser sancionados com uma coima? Quem nos ajuda a entender tudo isto um pouco melhor é a Carolina Soares, advogada da VFA. = = = Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Neste episódio falamos de impugnações administrativas. Já se viu a braços com problemas com a Administração Pública? Sabe como reclamar de um ato administrativo? Como interpor um recurso hierárquico? E quando, em qualquer dos casos, o deve fazer? Questões que são esclarecidas pelo responsável pela área de Direito Público da VFA, Bruno Martelo. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Neste episódio fazemos um rescaldo do 2º evento do ciclo de conferências "Discurso Direito", promovido pela VFA. O tema — "Divórcio e Proteção de Menores" — foi analisado e debatido por Bárbara Figueiredo, responsável pelas áreas de Direito da Família e Sucessões da VFA, e por Eva Nogueira Serens, presidente da CPCJ de Coimbra. O superior interesse da criança (e dos jovens) esteve no centro da troca de ideias acerca do que acontece após a separação dos pais. Ouça aqui um pouco do que foi esta conferência que teve lugar no escritório da VFA em Coimbra, no passado dia 7 de fevereiro. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Neste episódio falamos do processo de insolvência de pessoas singulares. O que significa "estar insolvente"? Quais as consequências da declaração de insolvência no caso das pessoas singulares? Como obter o perdão das dívidas no âmbito de um processo de insolvência? Que pressupostos há a cumprir para obter esse perdão? Questões respondidas e esclarecidas por João Mota da Costa, advogado do departamento de Insolvência e Reestruturações da VFA. Podcast "Discurso Direito" Autoria: ⁠⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠⁠ [email protected]

Neste episódio vamos falar da tributação de mais-valias imobiliárias realizadas por não residentes fiscais e — dentro deste assunto — de alterações antigas que têm relevância atual. Qual o regime aplicável aos residentes e não residentes em Portugal desde 2023? Como são tributadas as vendas realizadas até dezembro de 2022? Os não residentes têm direito ao reembolso de imposto pago em excesso, relativo à venda de imóveis ocorridas até dezembro de 2022? Para que fique a par e salvaguarde os seus direitos, estas são algumas das questões respondidas pelo responsável pelas áreas de Direito Comercial e Imobiliário da VFA, o advogado Bruno Magalhães, que está sediado em Maastricht, nos Países Baixos. Autoria: ⁠⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠⁠366 Ideias⁠⁠⁠ [email protected]

Quando os adultos decidem separar-se, com quem ficam as crianças? Quanto pesa o superior interesse da criança na regulação das responsabilidades parentais após a separação? Vamos analisar este tema, com ênfase nos conceitos de residência alternada e guarda partilhada, com Bárbara Figueiredo, responsável pelo departamento de Direito da Família da VFA. Autoria: ⁠⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠⁠366 Ideias⁠⁠ [email protected]

Com o conjunto de (cerca de 70) medidas que compõem a Agenda do Trabalho Digno — e que entraram em vigor em maio de 2023 —, como fica a remuneração do trabalho suplementar? E o período experimental do contrato de trabalho? Como mudam regras nas licenças de parentalidade? E, no caso das empresas, como fica o recurso ao outsorcing nesta nova realidade? Estas e outras questões são abordadas e esclarecidas pela advogada Sara Palminhas, a responsável pelo departamento de Direito Laboral da VFA. Autoria: ⁠VFA - Sociedade de Advogados ⁠ Realização: Marco António Apoio Técnico: ⁠366 Ideias⁠ [email protected]

Damos-lhe as boas-vindas a Discurso Direito, o podcast da VFA. Estreamos uma nova forma de comunicar com o foco no cidadão, sempre que possível simplificando o "Legalês Juridiquês" — um "idioma" por vezes demasiado críptico para quem não lida todos os dias com a Justiça. Mas como o Direito está em toda a parte, inevitavelmente está no dia a dia de todas as pessoas. Por isso, queremos comunicar em Discurso Direito com a máxima "Mais Direito, Menos Latim". Neste episódio conversamos com Paulo Valério, sócio da VFA, não só acerca dos objetivos deste podcast, mas também da responsabilização dos empresários em casos de dívidas fiscais das suas empresas. Os gerentes são mesmo obrigados a pagar, pessoalmente, as dívidas das suas empresas ao Estado? Quais os requisitos e o procedimento necessário para que exista reversão fiscal? Neste episódio, explicamos como funciona e deixamos alertas importantes para os empresários. Autoria: VFA - Sociedade de Advogados Realização: Marco António Apoio Técnico: 366 Ideias [email protected]

Nasce o "Discurso Direito", o podcast da VFA - Sociedade de Advogados. Porquê? Com que objetivos? Um programa VFA ([email protected]) Realização 366 Ideias ([email protected])