Fronteira Digital

Como anda e quais os cenários possíveis para o PL das Fake News em 2025? Esse é o tema do novo episódio do Fronteira Digital, onde contamos com a participação de Elizabeth Veloso, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Comunicação, Informática e Ciência e Tecnologia, e pesquisadora no Legal Grounds Institute.No episódio, apresentado por Tatiana Bhering Roxo, aprofundamos o andamento atual do PL, bem como seus principais pontos de debate e desafios regulatórios na atual conjuntura político-regulatória. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WOO Legal Grounds Institute, inclusive, teve a oportunidade de contribuir com essa discussão por meio do documento Regulação de Fake News no Brasil, disponível no site do Instituto. Ficha técnica:Apresentação: Tatiana Bhering RoxoGestão executiva: Francisco CavalcanteEdição e arte: Michell RibeiroOrganização e roteiro: Ana Laura Jales

Você já parou para pensar até onde as tecnologias devem acessar a sua mente? No novo episódio do Fronteira Digital, recebemos Amanda Smith, pesquisadora no Legal Grounds Institute, e Christiane Bedini, doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, para discutir os desafios e as possibilidades de regulamentação das tecnologias que interagem diretamente com o cérebro: uma conversa essencial sobre o futuro dos chamados neurodireitos.Esse também é o tema do livro que será publicado em breve pelo Legal Grounds Institute, aprofundando debates sobre os neurodireitos nas mais diversas perspectivas e óticas.➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WOFicha técnica:Apresentação: Tatiana Bhering RoxoGestão executiva: Francisco CavalcanteEdição e arte: Michell RibeiroOrganização e roteiro: Ana Laura Jales

No novo episódio do Fronteira Digital, contamos com a participação de Mariana Avelar, advogada e pesquisadora no Legal Grounds Institute, que falou sobre suas experiências acadêmicas e profissionais nacionais e internacionais na Alemanha. O Fronteiras Acadêmicas objetiva tratar da vivência de pesquisadores no exterior, apresentando experiências acadêmicas fora do Brasil e os caminhos que devem ser trilhados para quem também tem interesse em experiências acadêmicas e profissionais internacionais. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WOFicha técnica:Apresentação: Tatiana Bhering RoxoGestão executiva: Francisco CavalcanteEdição e arte: Michell RibeiroOrganização e roteiro: Ana Laura Jales

A transformação digital impõe uma série de desafios às serventias extrajudiciais, e hoje, com a participação de Bernardo Fico, Gestor Institucional do Legal Grounds Institute, abordamos os desafios decorrentes da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e do Provimento 149/2023 do CNJ, que traz as regras que devem ser adotadas pelas serventias na adequação das suas práticas às normas de proteção de dados pessoais.Este é justamente o tema que será apresentado no Seminário “Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM, em parceria com o Legal Grounds Institute, no dia 27 de fevereiro sob a coordenação do desembargador Cláudio Augusto Pedrassi e do juiz Fernando Antonio Tasso. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WOFicha técnica: Apresentação e roteiro: Tatiana Bhering Roxo Gestão executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Ana Laura Jales

O Senado Federal aprovou o PL 2.338/23, que regula a Inteligência Artificial no Brasil. Neste episódio, o Fronteira Digital conversou com o consultor legislativo e professor Guilherme Pinheiro, para discutir os principais pontos do projeto de lei que segue em debate na Câmara dos Deputados. Pinheiro participou, como consultor legislativo, da elaboração do PL nº 21/2020, de iniciativa do Deputado Eduardo Bismarck, proposta de regulação de IA aprovada pela Câmara dos Deputados. Ele é autor de artigos sobre o tema, estando envolvido nas mais diversas discussões no âmbito acadêmico e do direito comparado.➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music #linknabioFicha técnica:Apresentação: Juliano Maranhão, Bianca Mollicone e César MattosParticipação: Guilherme PinheiroGestão Executiva: Francisco CavalcanteEdição e arte: Michell Ribeiro

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas. A ideia é que os convidados possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilidade de aprimoramento profissional. Para iniciar a série, o podcast conta com a participação de Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute, e professor da Goethe Universität Frankfurt. No episódio, o professor compartilhou sua vivência como docente na Alemanha e sobre carreira acadêmica e profissional na Europa. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Roteiro: Jéssica Guedes Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas. A ideia é que os/as convidados/as possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilidade de aprimoramento profissional. Assim, o Fronteiras Acadêmicas é mais uma iniciativa do Legal Grounds para fomentar o compartilhamento de conhecimento.  Para o primeiro episódio, o podcast conta com a participação de Francisco Cavalcante, Gestor Executivo no Legal Grounds Institute. Francisco já foi reconhecido como uma das 50 lideranças jovens globais em programa da Comissão Europeia no One Young World, é graduado em Direito pela UERN. Atualmente, cursa Diplomatura Universitaria en Gobernanza y Regulaciones de Internet na South School on Internet Governance (SSIG). Participa recorrentemente de fóruns internacionais e acadêmicos representando a juventude brasileira como Embaixador. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music. _ Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli Assistente de organização: Jaine Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na manutenção da democracia e do Estado de Direito no Brasil, decidindo diariamente questões relevantes para garantir a aplicação da Constituição em diversos debates da sociedade. Além de suas funções processuais, o STF tem concentrado esforços na defesa da integridade de sua estrutura e na integridade das informações sobre seu funcionamento, reagindo a ataques que tentam minar sua imagem e credibilidade. Para enfrentar a desinformação, o STF criou um programa específico, que busca combater os efeitos nocivos das narrativas enganosas e odiosas dirigidas à instituição, seus membros e o Judiciário. O objetivo é adotar estratégias proporcionais e democráticas que protejam a liberdade de comunicação e preservem a reputação da Corte. No episódio de hoje do podcast Fronteira Digital, explicamos esse programa com a participação de Victor Durigan, coordenador da iniciativa e assessor de Ministro no STF. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WO ➡️ Conheça o programa do STF: https://portal.stf.jus.br/desinformacao/ Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Roteiro: Jéssica Guedes Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli Agradecimento: Supremo Tribunal Federal

Em 2024, a atenção da Justiça Eleitoral se voltou para o uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas, uma questão cheia de nuances. Passado o primeiro turno das eleições municipais, recebemos no episódio de hoje do Fronteira Digital, Carla Rodrigues, coordenadora de plataformas e mercados digitais da DataPrivacy Brasil Research, e Matheus Soares, repórter de editoria internacional e Inteligência artificial do *desinformante, para fazer um balanço do assunto. No podcast, eles compartilham suas análises sobre o impacto da IA nas estratégias eleitorais, abordando desde os desafios regulatórios internacionais até as preocupações com os casos de deepfakes no primeiro turno brasileiro. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music. Conheça o Observatório IA nas Eleições em: https://desinformante.com.br/observatorio-ia/ Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Roteiro: Jéssica Guedes Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli Assistente de organização: Jaine Mendes

A transformação digital vivenciada nas últimas décadas pode ser considerada uma verdadeira revolução, com significativas implicações sociais, econômicas e políticas para todo o mundo. Na base da economia que sustenta essa nova realidade, encontra-se uma infraestrutura física que, cada vez mais, depende de esforços e investimentos para acomodar a nova geração de tecnologias – inteligência artificial, computação em nuvem, redes 5G e 6G, entre outras – e o crescente tráfego de dados. Para discutir esse tema, Tatiana Bhering Roxo conversou com Ricardo Campos, um dos grandes estudiosos do tema, no nosso podcast Fronteira Digital. O episódio tem como objetivo explicar essas recentes transformações da sustentabilidade da infraestrutura da Internet para os ouvintes. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music. _ Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli Assistente de organização: Jaine Mendes

A governança da internet é um tema central para o desenvolvimento de uma rede global, inclusiva e multissetorial. No entanto, a participação das juventudes em espaços decisivos ainda é limitada, apesar de serem as principais impactadas pelas decisões de hoje. Neste episódio do Fronteira Digital, discutimos como as juventudes (no plural) podem se envolver nesses debates e como suas vozes estão sendo amplificadas. Tatiana Bhering Roxo conversou com Francisco Cavalcante, gestor do Legal Grounds Institute, e Wilson Guilherme, coordenadora do Coletivo C-PARTES, ambos coordenadores do livro "Governança da Internet, juventudes e multissetorialismo", lançado pelo Legal Grounds e pela South School on Internet Governance (SSIG). Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli Assistente de organização: Jaine Mendes

O tema da regulação dos neurodireitos é candente, tendo ganhado tração em publicações especializadas, na grande mídia e até em grandes produções cinematográficos. Neste episódio do Fronteira Digital, conversamos com Camila Pintarelli, impulsionadora da reforma Constitucional pela inclusão dos neurodireitos e Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, e Humberto Fazano, pesquisador do Legal Grounds Institutr, para falarmos sobre o tema. Ficha técnica: Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos Gestão executiva: Francisco Cavalcante Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Edição e arte: Michell Ribeiro Roteiro: Humberto Fazano Assistente: Marina Crivelli

Neste ano, o Senado Federal avançou na tramitação do Projeto de Lei n. 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Essa iniciativa foi impulsionada pela participação ativa do Legal Grounds Institute, que apresentou a proposta de lei, a partir de um convite do Senador Alessandro Vieira. Neste episódio conversamos com Humberto Fazano, pesquisador do Legal Grounds, para entender as principais justificativas para a atualização legislativa, a insuficiência do quadro jurídico-regulatório vigente e o panorama internacional e influências no PL n. 2628. Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo e Francisco Cavalcante Edição: Milton Pereira Roteiro: Jéssica Guedes Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos Arte: Michel Ribeiro

A ampliação crescente das fronteiras tecnológicas do mercado brasileiro de vídeo e broadcast tem trazido transformações significativas, conduzindo a questionamentos a respeito das políticas públicas hoje definidas para a indústria do audiovisual. Surgimento de novos players, em especial as plataformas OTTs (streamings de conteúdos audiovisuais na internet), implementação do 5G, consumidores amplamente digitalizados, com novos comportamentos e exigências, fragmentação da distribuição de conteúdo, assimetria regulatória entre a TV aberta, TV por assinatura e OTTs, falta de uniformização tributária das entregas de serviços equivalentes prestados por TV por assinatura e OTTs em diferentes plataformas: essas questões têm levado a um acirramento no debate sobre a concorrência nesse setor. A necessidade de uma revisão da regulamentação que diminua assimetrias regulatórias e tributárias, bem como uma possível regulamentação sobre outros serviços são discutidas neste episódio do Fronteira Digital, com participação de com Marcelo Bechara, Diretor de Relações Institucionais em Mídias e Regulação do Grupo Globo e ex Conselheiro-Diretor da ANATEL. Assista também no YouTube Ficha técnica: Apresentação: Juliano Maranhão e Bianca Mollicone Co-hosts: Vinicius Klein e Cesar Mattos Gestão executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michel Ribeiro

A Lei Geral de Proteção de Dados tem vários pontos importantes, mas, entre os aspectos gerais da lei está a classificação de dados pessoais e dados sensíveis. Esses conceitos formam todo o arcabouço de proteção aos indivíduos e de obrigações para os agentes de tratamento. Assim, esses conceitos devem ser pensados e questionados constantemente para conseguir proteger efetivamente os cidadãos. Hoje, vamos tratar sobre o rol do art. 5º, que fala sobre os dados sensíveis, e como a construção pode fomentar a discriminação à população LGBTQIA+. Nosso convidado de hoje, Bernardo Fico, escreveu o excelente artigo “The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data” em coautoria com Henrique Meng, e que publicado recentemente na renomada revista jurídica “Direito e Práxis”[1]. Bernardo Fico é mestre em Direito Internacional pela Northwestern Pritzker School of Law, pós-graduado em Direito Digital pela Uerj, bacharel em direito pela USP, especialista em Direitos Humanos por Stanford e em diversidade sexual e direitos humanos pela Clacso.  Além disso, Bernardo é advogado e gestor institucional do Legal Grounds Institute. [1] Artigo de Bernardo Fico disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/sjf8hNGcJs3v9L7kf8y6GLt/?lang=en&format=pdf. Ficha técnica deste episódio: Apresentação: Milton Pereira e Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Edição: Milton Pereira Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Arte: Michel Ribeiro

Um dos principais debates atuais do direito digital é a regulação das plataformas. No Brasil, essa discussão está encontrando espaço nos três poderes: o Legislativo discute o PL 2630, o Executivo já tratou sobre o assunto com a portaria do MJ e com as propostas apresentadas ao PL 2630, e o Judiciário tem a prerrogativa de julgar os dois casos sobre a constitucionalidade do art. 19 do MCI e os outros dois sobre os bloqueios de aplicativos no país. A discussão é complexa e está longe de acabar, por isso, hoje temos um convidado que conhece muito das nuances da regulação digital para nos ajudar a sanar as dúvidas sobre o tema. O Fronteira Digital recebe Ricardo Campos, docente da faculdade de direito na faculdade de direito da Goethe Universitat Frankfurt am Main nos temas ligados a regulação das novas tecnologias, direito público e teoria do direito. Autor de diversas obras jurídicas, advogado, e diretor do Legal Grounds Institute. Ficha técnica: Apresentação: Milton Pereira e Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Arte: Michel Ribeiro

O Legal Grounds recebeu Diogo Coutinho, Professor de Direito Econômico (USP). Doutor em direito pela USP e mestre em regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE), para discutir Plataformas digitais: ética informacional, concorrência e consumo, no Núcleo de Mercados Digitais. O episódio conta com apresentação de Juliano Maranhão e Bianca Mollicone, do Legal Grounds, e participação de Vinicius Klein, professor da UFPR, e Cesar Matos, ex-conselheiro do CADE, para discutir as implicações da regulação de plataformas digitais. Ficha técnica Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos Moderação: Juliano Maranhão e Bianca Mollicone Texto: Francisco Cavalcante Edição: Michel Ribeiro

O recente Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas foi publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A chamada “norma de dosimetria” foi bastante esperada pela sociedade, por tratar da atuação sancionadora da ANPD na proteção de dados pessoais. Para discutir os principais pontos desse regulamento, Milton Pereira e Jessica Guedes recebem no Fronteira Digital dessa semana a pesquisadora, professora e advogada Tatiana Bhering Roxo, do Legal Grounds Institute. Ficha técnica: Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos Apresentação: Milton Pereira e Jéssica Guedes Roteiro: Jéssica Guedes Gestão executiva: Francisco Cavalcante Edição: Milton Pereira Arte: Michel Ribeiro

Neste episódio, discutimos o tema “Transportes terrestres e inovação: a implementação do free flow”, abordando diversas nuances do processo de implementação do free flow, como parte da modernização da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas por meio de sistemas de livre passagem. Como convidados, contamos com a participação do diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, da gerente jurídico do Grupo CCR, Renata Lacerda, da especialista jurídico do Grupo CCR, Rafaela Assis, e do head de Relações Institucionais da Fleetcor (Sem Parar), Humberto Filho. A abertura do episódio é do diretor do Legal Grounds Institute, Juliano Maranhão, e a moderação de Josie Barros e Mariana Avelar, coordenadoras do Núcleo de Infraestrutura e Regulação.. Assista a integra em: https://www.youtube.com/watch?v=Rr67xSinH6Q Ficha técnica: Realização: Legal Grounds Institute e IREE Moderação: Josie Barros e Mariana Avelar Texto: Francisco Cavalcante Edição: Michel Ribeiro

O Legal Grounds Institute recebeu Carlos Manuel Baigorri, presidente executivo e presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e e doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília, no Núcleo de Mercados Digitais. Em discussão, esteve o tema da regulação econômica das plataformas digitais a partir da visão da ANATEL. O painel de discussão contou com moderação de Juliano Maranhão e Bianca Mollicone, do Legal Grounds, com participação de Vinicius Klein, professor da UFPR, e Cesar Matos, ex-conselheiro do CADE, para discutir as implicações da regulação de plataformas digitais. Carlos Baigorri é Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde foi Superintendente-Executivo, Superintendente de Competição, Chefe da Assessoria Técnica, Superintendente de Controle de Obrigações. Foi Conselheiro de outubro de 2020 a abril de 2022, quando se tornou Presidente Executivo e Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações. O painel foi transmitido ao vivo originalmente no canal do Legal Grounds no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=3ElI2wk73HE&t=279s Ficha técnica: Apresentação: Juliano Maranhão e Bianca Mollicone Edição: Michel Ribeiro Texto: Francisco Cavalcante

No episódio da semana, recebemos a pesquisadora do Legal Grounds Institute, Amanda Smith Martins (@amanda.smithmartins), para debater os principais desdobramentos da edição da Portaria nº 351, de 12 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em resposta ao cenário de insegurança e pânico instaurado nas escolas brasileiras ao longo das últimas semanas, como resultado de ameaças e ataques orquestrados por intermédio das plataformas de redes sociais. Ficha Técnica: Apresentação: Milton Pereira (@milton.pereira.1) e Tatiana Bhering Roxo (@tatibheringroxo) Roteiro: Jéssica Guedes (@guedesjess) Captação: Francisco Cavalcante (@franciscocavalcanted) Edição: Milton Pereira (@milton.pereira.1)

No episódio de estreia do Fronteira Digital, recebemos o Diretor do Legal Grounds Institute, Juliano Maranhão, para debater as principais repercussões associadas ao avanço do ChatGPT e das demais Inteligências Artificiais Generativas. Ficha Técnica: Apresentação: Milton Pereira e Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Captação: Francisco Cavalcante Edição: Milton Pereira