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Lei Seca em Voz Alta: Constituição Federal de 1988

Leis narradas de forma clara para estudar sem parar sua rotina.A cada episódio, trazemos leituras claras e organizadas de artigos de lei, para você ouvir e revisar a legislação de forma constante e eficiente.Seu estudo contínuo, em qualquer lugar.Neste programa: leitura da Constituição Federal de 1988.

  1. 49

    Dos Índios (Título VIII, Capítulo VIII)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo VIII da Constituição Federal de 1988.

  2. 48

    Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Título VIII, Capítulo VII)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo VII da Constituição Federal de 1988.

  3. 47

    Do Meio Ambiente (Título VIII, Capítulo VI)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo VI da Constituição Federal de 1988.

  4. 46

    Da Comunicação Social (Título VIII, Capítulo V)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo V da Constituição Federal de 1988.

  5. 45

    Da Ciência, Tecnologia e Inovação (Título VIII, Capítulo IV)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo IV da Constituição Federal de 1988.

  6. 44

    Do Desporto (Título VIII, Capítulo III, Seção III)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo III, Seção III da Constituição Federal de 1988.

  7. 43

    Da Cultura (Título VIII, Capítulo III, Seção II)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo III, Seção II da Constituição Federal de 1988.

  8. 42

    Da Educação (Título VIII, Capítulo III, Seção I)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo III, Seção I da Constituição Federal de 1988.

  9. 41

    Da Assistência Social (Título VIII, Capítulo II, Seção IV)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo II, Seção IV da Constituição Federal de 1988.

  10. 40

    Da Previdência Social (Título VIII, Capítulo II, Seção III)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo II, Seção III da Constituição Federal de 1988.

  11. 39

    Da Saúde (Título VIII, Capítulo II, Seção II)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo II, Seção II da Constituição Federal de 1988.

  12. 38

    Da Seguridade Social (Título VIII, Capítulo I e II, Seção I)

    Neste episódio: leitura do Título VIII, Capítulo I e II, Seção I da Constituição Federal de 1988.

  13. 37

    Do Sistema Financeiro Nacional (Título VII, Capítulo IV)

    Neste episódio: leitura do Título VII, Capítulo IV da Constituição Federal de 1988.

  14. 36

    Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (Título VII, Capítulo III)

    Neste episódio: leitura do Título VII, Capítulo III da Constituição Federal de 1988.

  15. 35

    Da Política Urbana (Título VII, Capítulo II)

    Neste episódio: leitura do Título VII, Capítulo II da Constituição Federal de 1988.

  16. 34

    Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (Título VII, Capítulo I)

    Neste episódio: leitura do Título VII, Capítulo I da Constituição Federal de 1988.

  17. 33

    Das Finanças Públicas (Título VI, Capítulo II)

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo II da Constituição Federal de 1988.Atualizado com a Emenda Constitucional nº 136, de 2025.

  18. 32

    Da Repartição das Receitas Tributárias (Título VI, Capítulo I, Seção VI)

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo I, Seção VI da Constituição Federal de 1988.

  19. 31

    Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo I, Seção V-A da Constituição Federal de 1988.

  20. 30

    Dos Impostos dos Municípios (Título VI, Capítulo I, Seção V)

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo I, Seção V da Constituição Federal de 1988.

  21. 29

    Dos Impostos dos Estados e do DF (Título VI, Capítulo I, Seção IV)

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo I, Seção IV da Constituição Federal de 1988.Atualizado com a Emenda Constitucional nº 137, de 2025.

  22. 28

    Dos Impostos da União (Título VI, Capítulo I, Seção III)

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo I, Seção III da Constituição Federal de 1988.

  23. 27

    Das limitações do poder de tributar (Título VI, Capítulo I, Seção II)

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo I, Seção II da Constituição Federal de 1988.

  24. 26

    Dos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional (Título VI, Capítulo I, Seção I)

    Neste episódio: leitura do Título VI, Capítulo I, Seção I da Constituição Federal de 1988.

  25. 25

    Da Segurança Pública (Título V, Capítulo III)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo III da Constituição Federal de 1988.

  26. 24

    Das Forças Armadas (Título V, Capítulo II)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo II da Constituição Federal de 1988.

  27. 23

    Estado de Defesa e Estado de Sítio (Título V, Capítulo I)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988.

  28. 22

    Título IV, Capítulo IV, Seção Dois, Três e Quatro

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo IV, Seção 2, 3 e 4 da Constituição Federal de 1988.

  29. 21

    Do Ministério Público (Título IV, Capítulo IV, Seção Um)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo IV, Seção 1 da Constituição Federal de 1988.

  30. 20

    Título IV, Capítulo III, Seção Seis, Sete e Oito

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo III, Seção 6, 7 e 8 da Constituição Federal de 1988.

  31. 19

    Título IV, Capítulo III, Seção Quatro e Cinco

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo III, Seção 4 e 5 da Constituição Federal de 1988.

  32. 18

    Do Superior Tribunal de Justiça (Título IV, Capítulo III, Seção Três)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo III, Seção 3 da Constituição Federal de 1988.

  33. 17

    Do Supremo Tribunal Federal (Título IV, Capítulo III, Seção Dois)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo III, Seção 2 da Constituição Federal de 1988.

  34. 16

    Título IV, Capítulo III, Seção Um

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo III, Seção 1 da Constituição Federal de 1988.Atualizado com a Emenda Constitucional n 136, de 2025.

  35. 15

    Do Poder Executivo (Título IV, Capítulo II)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo II da Constituição Federal de 1988.

  36. 14

    Do Poder Legislativo (Título IV, Capítulo I)

    Neste episódio: leitura do Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988.

  37. 13

    Da Administração Pública (Título III, Capítulo VII)

    Neste episódio: leitura do Título III, Capítulo VII da Constituição Federal de 1988.

  38. 12

    Título III, Capítulos V e VI

    Neste episódio: leitura do Título III, Capítulo V e VI daConstituição Federal de 1988.

  39. 11

    Dos Municípios (Título III, Capítulo IV)

    Neste episódio: leitura do Título III, Capítulo VI da Constituição Federal de 1988.

  40. 10

    Dos Estados Federados (Título III, Capítulo III)

    Neste episódio: leitura do Título III, Capítulo III da Constituição Federal de 1988.

  41. 9

    Da União (Título III, Capítulo II)

    Neste episódio: leitura do Título III, Capítulo II da Constituição Federal de 1988.

  42. 8

    Da Organização Político-administrativa (Título III, Capítulo I)

    Neste episódio: leitura do Título III, Capítulo I da Constituição Federal de 1988.

  43. 7

    Dos Partidos Políticos (Título II, Capítulo V)

    Neste episódio: leitura do Título II, Capítulo V da Constituição Federal de 1988.

  44. 6

    Dos Direitos Políticos (Título II, Capítulo IV)

    Neste episódio: leitura do Título II, Capítulo IV da Constituição Federal de 1988.

  45. 5

    Da nacionalidade (Título II, Capítulo III)

    Neste episódio: leitura do Título II, Capítulo III da Constituição Federal de 1988.

  46. 4

    Dos Direitos Sociais (Título II, Capítulo II)

    Neste episódio: leitura do Título II, Capítulo II da Constituição Federal de 1988.

  47. 3

    Artigo 5°

    Neste episódio: leitura do Artigo 5° da ConstituiçãoFederal de 1988.

  48. 2

    Título I: Dos Princípios Fundamentais

    Neste episódio: leitura do Título I da Constituição Federal de 1988.

  49. 1

    Preâmbulo

    Leis narradas de forma clara para estudar sem parar sua rotina.A cada episódio, trazemos leituras claras e organizadas de artigos de lei, para você ouvir e revisar a legislação de forma constante e eficiente.Seu estudo contínuo, em qualquer lugar.Neste programa: leitura do preâmbulo da Constituição Federal de 1988.

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