PT - Elevar a fasquia: legislar melhor

Dois em cada três jovens na Europa desejam contribuir para a transição ecológica através dos seus empregos. No entanto, 45 % dos jovens europeus não dispõem das competências verdes necessárias para o fazer. Os jovens devem ser dotados das competências e dos conhecimentos essenciais para dar resposta aos desafios ambientais e climáticos. A ideia de um programa «cidades verdes Erasmus» visaria proporcionar voluntariado e estágios remunerados aos jovens em projetos ecológicos locais.

Desde a década de 1980, o vírus da imunodeficiência humana (VIH) passou de um diagnóstico fatal a uma doença crónica gerível, graças aos progressos globais em matéria de tratamento e prevenção. Mais de 88 milhões de pessoas em todo o mundo foram infetadas, com 42 milhões de mortes até à data. Atualmente, há cerca de 40 milhões de pessoas que vivem com VIH, incluindo cerca de 810 000 pessoas na União Europeia. Embora os sistemas de saúde estejam organizados a nível nacional, a União apoia programas transfronteiriços, financia a investigação através do programa Horizonte Europa e apoia campanhas de saúde pública. A UE está igualmente empenhada nos objetivos «95-95-95» da ONUSIDA: até 2025, 95 % das pessoas com VIH devem conhecer o seu diagnóstico, 95 % das pessoas diagnosticadas devem estar a receber tratamento e 95 % das pessoas tratadas devem apresentar supressão viral. Neste episódio de «Subir a parada: legislar melhor», exploramos o papel vital da União Europeia na prevenção do VIH, na luta contra o estigma e na melhoria das condições de vida em todos os Estados-Membros da UE. O objetivo é um futuro sem VIH até 2030.

O quadro financeiro plurianual é essencialmente o plano orçamental de longo prazo da União Europeia. Estabelece as prioridades e os limites das despesas da UE para um período de tempo, assegurando que os recursos financeiros da União estão em consonância com os seus objetivos políticos e económicos. O quadro financeiro plurianual define a estrutura dos orçamentos anuais e ajuda a equilibrar os interesses concorrentes dos Estados-Membros.Atribui recursos financeiros em vários domínios, incluindo financiamento para as regiões menos desenvolvidas, subvenções e desenvolvimento rural, ajuda humanitária e investimentos nas transições ecológica e digital, bem como na política externa da UE.

Uma boa saúde mental e o bem-estar são essenciais para que todos possam viver uma vida plena, alcançar o seu potencial máximo, contribuir ativamente para as suas comunidades e lidar com o stress e outros desafios. A União Europeia esforça-se por garantir que ninguém é excluído e que as pessoas têm um acesso equitativo à prevenção e aos serviços de saúde mental em todos os Estados-Membros. No entanto, ainda há muito a fazer para ajudar toda a gente a alcançar o melhor nível possível de saúde mental e bem-estar.

A Europa está a atravessar uma mudança demográfica como nunca. Até 2050, quase um terço da sua população terá idade igual ou superior a 65 anos. O envelhecimento da população terá profundas implicações em vários domínios, incluindo nos cuidados de saúde, no bem-estar social, no mercado de trabalho e na economia. As políticas da UE para as pessoas idosas centram-se em vários domínios fundamentais: o envelhecimento ativo, a inclusão social, os cuidados de saúde e os cuidados continuados, bem como a segurança financeira. O que a UE precisa agora é de uma estratégia global para as pessoas idosas.

O turismo é uma das indústrias mais dinâmicas da UE: reúne as pessoas, promove a compreensão cultural e fomenta o crescimento económico. De que forma a UE apoia e reforça o turismo e como garante que as viagens sejam mais sustentáveis, acessíveis e benéficas para todos?

O Horizonte Europa é o maior programa de investigação e inovação da UE, com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros para o período de 2021-2027. É mais do que um simples programa de financiamento, representa o empenho da União em impulsionar a excelência científica, promover a inovação e enfrentar os desafios da sociedade em todos os Estados-Membros. Este ambicioso programa apoia os investigadores, as empresas e os decisores políticos na promoção da Europa como líder mundial no domínio da investigação e inovação.

A Semana Europeia da Mobilidade é um evento anual que tem lugar de 16 a 22 de setembro. Visa melhorar a saúde pública e a qualidade de vida, promovendo a mobilidade limpa e os transportes urbanos sustentáveis. Em 2024, o tema é «Espaço público partilhado». O espaço público partilhado é muito benéfico para a sociedade. É onde as pessoas, os meios de transporte e as atividades relacionadas têm o seu próprio espaço, o que, por sua vez, conduz a uma maior equidade social, mais segurança rodoviária, menos poluição sonora e atmosférica e uma melhor qualidade de vida.

O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) é um instrumento do Espaço Europeu do Ensino Superior para tornar os estudos e os cursos mais transparentes. O ECTS facilita o reconhecimento das qualificações em toda a Europa e ajuda os estudantes a deslocarem-se entre países.

A água é essencial à vida. Sustenta os ecossistemas, apoia a agricultura e é vital para os seres humanos. A poluição da água continua a ser um grande desafio em todo o mundo. Os resíduos industriais, os escoamentos agrícolas e a poluição por plásticos degradam as massas de água, criando graves problemas ecológicos e sanitários. Saiba o que a UE faz para resolver estes problemas e por que razão proteger a água é crucial para o futuro do nosso planeta.

Todos dependemos do oceano para sobreviver. Mas a maioria de nós toma-o por garantido e, muitas vezes, esquecemo-nos de que fornece os alimentos que consumimos e gera grande parte do oxigénio que respiramos.Porém, até à data, grande parte do oceano permanece sem governo e a sua biodiversidade marinha continua desprotegida, o que tem facilitado as práticas insustentáveis, a pesca ilegal, a poluição e a perda de habitats marinhos.A UE procura intensificar os esforços coletivos para resolver estes problemas.

No final de abril de 2024, havia mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo devido a perseguições, conflitos, violência e violações dos direitos humanos. O que equivale a mais de uma em cada 69 pessoas. Entre as quais se contam mais de 43 milhões de refugiados. Há também milhões de apátridas a quem foi recusada uma nacionalidade. A crise dos refugiados é um dos maiores desafios que a União Europeia está a tentar resolver.

As pequenas e médias empresas, como padarias, cabeleireiros, floristas e livrarias, são a coluna vertebral da economia da União Europeia. Representam 99 % de todas as empresas da UE e mais de metade do nosso produto interno bruto. No entanto, as PME enfrentam frequentemente uma série de desafios que põem em risco a sua sobrevivência no mercado.

A segurança alimentar visa garantir um elevado nível de proteção da saúde e da vida humanas. Abrange vários aspetos, como a higiene dos alimentos, a rotulagem, a embalagem e a rastreabilidade dos produtos. Anualmente, 200 tipos diferentes de doenças transmissíveis pelos alimentos afetam 600 milhões de pessoas em todo o mundo.A União Europeia tenta prevenir estas doenças através de algumas das mais elevadas normas de segurança alimentar a nível mundial.

O Dia Mundial do Ambiente é comemorado anualmente em 5 de junho. Nos últimos 50 anos, este dia tornou-se uma das maiores plataformas mundiais de sensibilização ambiental. Todos os anos, participam (na efeméride) dezenas de milhões de pessoas, juntamente com governos, empresas, cidades e organizações comunitárias. Em 2024, a Arábia Saudita organiza as comemorações centradas na recuperação dos solos, na desertificação e na resiliência à seca no âmbito da campanha #GeraçãoRestauração.

Todas as pessoas devem ser livres de ser quem são e de amar quem quiserem, sem medo.No entanto, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer continuam a ser discriminadas em muitas partes do mundo, nomeadamente na Europa.A UE está firmemente empenhada no combate à discriminação. Saiba mais sobre a forma como a União Europeia está a tentar criar uma sociedade mais inclusiva em que todas as pessoas se sintam seguras.

Os insetos polinizadores desempenham um papel fundamental no nosso ecossistema, mas enfrentam uma série de ameaças em todo o mundo: alterações climáticas, perda de habitats, pragas e monocultura intensiva. Estas ameaças estão a conduzir ao declínio drástico das espécies de polinizadores selvagens e de criação, que são essenciais para o nosso bem-estar e natureza. A UE está a trabalhar para proteger todos os polinizadores.

A pandemia de COVID-19 e a guerra da Rússia contra a Ucrânia tiveram um impacto significativo na agenda do Parlamento Europeu durante a sua nona legislatura. Na sequência de uma crise sanitária e de desafios geopolíticos, durante a sua nona legislatura, o Parlamento centrou-se nas transições ecológica e digital para reforçar a resiliência da UE, e, ao mesmo tempo, os valores democráticos.

A Europa é uma das regiões mais ricas em recursos florestais do mundo. Cerca de 40 % da sua superfície terrestre está coberta por florestas. Elas são essenciais para a nossa saúde e bem-estar, bem como para a saúde do planeta. Albergam uma rica biodiversidade e são extremamente importantes na luta contra as alterações climáticas. A União Europeia está ciente do papel que as florestas podem desempenhar no nosso futuro, razão pela qual a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 foi adotada em 2021.

O Dia Internacional da Mulher celebra-se anualmente, no dia 8 de março, para reconhecer as conquistas das mulheres e chamar a atenção para os seus direitos. Nesta ocasião evidenciam-se questões como a igualdade de género, os direitos reprodutivos e o combate à violência e aos abusos contra as mulheres. A igualdade de género sempre foi um dos valores e objetivos fundamentais da União Europeia, mas este objetivo ainda não foi plenamente alcançado.

O Cartão Europeu de Deficiência e o Cartão Europeu de Estacionamento para Pessoas com Deficiência são iniciativas destinadas a eliminar os obstáculos que as pessoas com deficiência enfrentam quando viajam em países da UE que não o seu. Concebidos para fornecer aos titulares uma prova reconhecida do seu estatuto de deficiência, estes cartões simplificam o acesso aos serviços, promovem a livre circulação e apoiam a igualdade de direitos na UE.

Desde que a Rússia iniciou uma invasão ilegal em grande escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a União Europeia tem apoiado Kiev condenando a agressão russa, sancionando os responsáveis e prestando apoio material e financeiro.

A mutilação genital feminina inclui todos os processos que, de forma intencional e por motivos não médicos, alteram ou causam lesões nos órgãos genitais femininos. É realizada por razões culturais, religiosas e, por vezes, sociais, mas não tem benefícios para a saúde e pode ter efeitos graves, imediatos e a longo prazo, na saúde e no bem-estar. O que está a ser feito acabar com esta prática?

O cancro é a segunda principal causa de morte nos países da União Europeia depois das doenças cardiovasculares. Todos os anos, cerca de 3 milhões de pessoas são diagnosticadas com a doença e 1,2 milhões perdem a vida. Embora a responsabilidade pelas políticas de saúde recaia principalmente sobre os Estados-Membros, a luta contra o cancro é uma das prioridades da União Europeia.

A União Europeia é uma união política e económica de 27 Estados-Membros, mas alguns países solicitaram a adesão à União. Atualmente, há nove países candidatos. No entanto, o processo para se tornar finalmente um Estado-Membro é longo e complexo.

A UE está empenhada na melhoria contínua das oportunidades de aprendizagem e na resposta aos desafios educativos. Neste contexto, a iniciativa Espaço Europeu da Educação visa criar um sistema educativo mais interligado. Os principais objetivos do Espaço Europeu da Educação incluem o reforço da cooperação e da mobilidade no domínio da educação e a criação de sistemas educativos inclusivos. Uma das principais prioridades é a eliminação dos obstáculos à mobilidade educativa para estudantes e educadores.

Desde o início das hostilidades em 2014 e, particularmente, desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em grande escala, em 24 de fevereiro de 2022, o conflito não só causou milhares de vítimas, uma crise de refugiados e um choque económico, como também prejudicou gravemente o ambiente.

No contexto da corrida ao domínio tecnológico mundial, a UE lançou, em 2020, uma estratégia para fortalecer a sua indústria. Tal conduziu à proposta relativa à Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que visa dar resposta a necessidades de investimento substanciais. A STEP pretende mobilizar os fundos existente da UE e torná-la mais inovadora, sustentável e autossuficiente. É um precursor de um Fundo Europeu de Soberania, destinado a reforçar as capacidades industriais.

O Parlamento Europeu ajuda os setores cultural e audiovisual através do Programa Europa Criativa. Com um orçamento de 2,5 mil milhões de euros para o período de 2021-2027, a União Europeia investe em setores tão diversos como a música ao vivo, os livros, a arquitetura, o cinema e os órgãos noticiosos. O programa contribui igualmente para combater a desigualdade de género nas indústrias culturais e promove os valores e o património europeus. Divide-se em três vertentes: cultura, MEDIA e intersetorial, a fim de melhor abordar as especificidades de cada setor.

Das economias circulares aos objetivos de reciclagem, neste episódio vamos falar sobre a Diretiva Embalagens e Resíduos de Embalagens da União Europeia e a posição do Parlamento sobre as novas regras da UE para combater a quantidade crescente de resíduos. As novas regras destinam-se a facilitar a reutilização e reciclagem das embalagens, a reduzir as embalagens desnecessárias e os resíduos daí resultantes, bem como a promover a utilização de material reciclado nas embalagens.

Em resposta às crescentes ameaças à liberdade dos meios de comunicação social e à sua viabilidade financeira, o Parlamento adotou um quadro comum para os serviços de comunicação social, designado Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social. Trata-se de um verdadeiro marco, uma vez que o regulamento protege os jornalistas e os trabalhadores dos meios de comunicação social, incentiva a transparência na propriedade dos meios de comunicação social e promove a cooperação internacional para assegurar um panorama mediático diversificado e independente. 

Neste episódio de «Subir a parada: legislar melhor», falaremos sobre a utilização de drones no domínio médico e as medidas que a União Europeia está a tomar para os regulamentar.

A produção de peles tem vindo a diminuir nos últimos anos devido ao aumento da sensibilização para o bem-estar dos animais, às preocupações quanto ao seu impacto ambiental e aos riscos associados para a saúde pública. A Iniciativa de Cidadania Europeia «Uma Europa sem peles» visa proibir a exploração de animais para pele e a venda de produtos de peles com pelo em toda a União Europeia. Os organizadores da Iniciativa recolheram mais de 1,5 milhões de assinaturas para apoiar as suas exigências e demonstrar como os cidadãos da União podem participar ativamente na elaboração das políticas da UE.