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Rádio UFRJ - 35 anos da Constituição
by Rádio UFRJ
Em 5 de outubro de 2023 a Constituição de 1988 completou 35 anos. Promulgada no período de redemocratização, após 21 anos da ditadura civil-militar, a Constituição passou por diversas crises ao longo da sua vida, porém resiste.O programa, elaborado a partir dos trabalhos do Grupo de Estudos Críticos do Estado (CREST) da Faculdade Nacional de Direito, apresenta, por meio de uma linguagem dinâmica e acessível ao público, as conquistas e os desafios da Constituição, com a participação de estudantes que fazem parte do Grupo, além de docentes e personalidades convidadas.
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A educação igual, livre, plural e gratuita
Neste último episódio, como forma de refletir sobre o futuro da Constituição e da própria sociedade brasileira, conversaremos sobre qual é o compromisso da Constituição de 1988 com a educação e as dificuldades que persistem para efetivar o direito constitucional à educação plural, livre, igual e gratuita.Créditos:Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: Gabriela Fraga, Leônidas Louzada e Nathalia SaboiaRoteiro: Gabriela Fraga, Leônidas Louzada e Nathalia SaboiaProdução e edição: Valéria Becker
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A criminalização do racismo na Constituição
Episódio sobre o significado da criminalização constitucional da prática do racismo, bem como os avanços e desafios para a efetiva garantia de uma sociedade antirracista no Brasil.Créditos:Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: Gabriela FragaRoteiro: Gabriela FragaProdução e edição: Valéria Becker
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As cidades na Constituição de 1988
Episódio que debaterá a posição especial que a Constituição de 1988 conferiu aos municípios como entes autônomos da Federação. Porém, busca responder à pergunta se tal autonomia produziu bem-estar, participação política e efetivação de direitos à população local. O tema do direito à moradia nas grandes cidades será destaque na conversa que contará com a participação da Prof. Júlia Franzoni da FND.Créditos:Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: André Maximino e Isabella GomesRoteiro: André Maximino, Bruno Vieira, Gabriel Luna e Isabella GomesProdução e edição: Valéria Becker
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Os 30 anos do plebiscito de 1993
Este episódio tratará do plebiscito realizado em 1993 sobre a forma e o sistema de governo a serem adotados pela Constituição de 1988. Estudantes do CREST conduzirão uma conversa com o Prof. Daniel Capecchi da FND sobre consultas populares diretas e o debate acerca da instauração do semipresidencialismo no Brasil.Créditos:Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: Bruno Vieira e Gabriel LunaRoteiro: Gabriel Luna e Gabriella CostaProdução e edição: Valéria Becker
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Os povos indígenas e a Constituição
Temas como demarcação de terras indígenas, direitos culturais, igualdade plural e genocídio indígena à luz da Constituição de 1988 serão debatidos entre os estudantes apresentadores do episódio.Créditos:Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: Bruno Vieira, Gabriel Luna e Rafael FonsecaRoteiro: Bruno Vieira e Rafael FonsecaProdução e edição: Valéria Becker
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Intervenção, pra quê?
Episódio que explica as figuras da intervenção federal e da intervenção militar na Constituição de 1988, de forma que o público reconheça e desconstrua desinformações a respeito. Os três casos reais de intervenção federal (Rio e Roraima em 2018; e Distrito Federal em 2023), com destaque para o primeiro, serão abordados no conteúdo.
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Mulheres na constituinte
O episódio trata do papel das mulheres na constituinte e o balanço dos 35 anos da Constituição no que se refere aos direitos das mulheres.Créditos:Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: Gabriela Fraga e Nathalia SaboiaRoteiro: Gabriela Fraga e Nathalia SaboiaProdução e edição: Valéria Becker
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Da Redemocratização à Constituinte
Episódio inaugural de boas-vindas e breve apresentação da série de programetes com a participação da Prof. Eleonora Mesquita Ceia, coordenadora do CREST. O tema do episódio destaca o contexto histórico de elaboração da Constituição de 1988, a partir da pergunta: a Constituição de 1988 representou uma verdadeira ruptura com o regime autoritário anterior? O episódio contará com trechos da conversa com o Prof. João Daniel Lima de Almeida da PUC-Rio.Créditos:Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: Leônidas LouzadaRoteiro: Jacqueline FernandesProdução e Edição: Valéria Becker
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Em 5 de outubro de 2023 a Constituição de 1988 completou 35 anos. Promulgada no período de redemocratização, após 21 anos da ditadura civil-militar, a Constituição passou por diversas crises ao longo da sua vida, porém resiste.O programa, elaborado a partir dos trabalhos do Grupo de Estudos Críticos do Estado (CREST) da Faculdade Nacional de Direito, apresenta, por meio de uma linguagem dinâmica e acessível ao público, as conquistas e os desafios da Constituição, com a participação de estudantes que fazem parte do Grupo, além de docentes e personalidades convidadas.
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