Direito de Todos

Justiça Federal acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condena União e INSS a reduzir prazo de perícias médicas no Norte do Piauí. No Rio Grande do Norte, MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem.E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Tatiana Castro, Sabrine Meneses e Benjamin BorgesFoto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe pedido do MPF e condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. E em Sergipe, MInistério Público Federal (MPF) media acordo extrajudicial de solução habitacional para 31 famílias da Ocupação João Mulungu. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Sabrine Meneses e Izabella BarbozaFoto: Google Street View/Reprodução

Ministério Público Federal (MPF) pede indenização a jornal de Canela, no Rio Grande do Sul, que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs. MPF ajuíza ação para garantir moradia a famílias vulneráveis em Rondônia. E a Justiça Federal aceita denúncia contra seis acusados de movimentar R$ 64 milhões para financiar garimpo ilegal em Roraima. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Benjamin BorgesApresentação: Benjamin BorgesParticipações: Wanessa Pereira, Sabrine Meneses e Katia DiasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Federal recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. MPF requer retirada de pátio de manobras ferroviárias do centro de Sarzedo, em Minas Gerais. E você sabe como é escolhido o procurador-geral da República? Vamos descobrir no Me Explica MPF de hoje. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Sabrine MenesesParticipações: Benjamin Borges, Wanessa Pereira e Sabrine MenesesFoto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Justiça determina que governo do Rio Grande do Sul construa escola para indígenas no município de Viamão. E o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial a jornalistaEdição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin Borges e Cíntia SouzaApresentação: Wanessa PereiraParticipações: Benjamin Borges e Sabrine MenesesFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) executam sentença para que Rondônia devolva R$ 1,7 milhão do SUS ao Fundo Estadual de Saúde. Justiça inicia processo para julgar denunciados pelo MPF por esquema milionário de desmatamento no Pará. E o MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e Apresentação: Sabrine MenesesParticipações: Benjamin Borges, Carla Zanetti e Katia DiasFoto:Thomaz Silva/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão judicial para combater o comércio clandestino de mercúrio no Porto de Guajará-Mirim, em Rondônia. MPF denuncia dez pessoas por fraude no concurso da Polícia Federal de 2025. E o MPF move ação por irregularidades em ensaio clínico no Amazonas durante pandemia de covid-19. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e Apresentação: Sabrine MenesesParticipações: Benjamin Borges, Carla Zanetti e Katia DiasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) leva ao Supremo Tribubal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos no município do Maranhão. E no Me Explica MPF de hoje, vamos falar sobre a atuação do Ministério Público Federal no judiciário. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Tatiana CastroParticipações: Sabrine Meneses, Wanessa Pereira e Camilla ShizueFoto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) denuncia envolvidos por uso ilegal de recursos federais da saúde. MPF recomenda à TV Globo fim de provas degradantes e privação de itens básicos no BBB 26. E hoje tem estreia de um quadro novo, o Me Explica MPF. No episódio de hoje, você vai entender melhor como funciona a divisão do Ministério Público da União. Ouça!Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Benjamin BorgesApresentação: Wanessa Pereira Participações: Carla Zanetti, Benjamin Borges e Camila ShizueFoto: José Cruz/Agência Brasil

MPF quer anulação de acordo entre Universidade Federal do Amazonas e empresa Potássio do Brasil por irregularidades em projeto ambientalJustiça decide que somente Ibama pode autorizar queima da palha de cana-de-açúcarApós atuação do MPF, ANTT regulamenta direitos de pessoas com deficiência no transporte interestadual