Direito no Plural

O Direito no Plural desta semana recebe a advogada Thayse Pozzobon para discutir as consequências da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral da República denunciou na última terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, foram denunciadas outras 33 pessoas. Mas afinal, quais são as principais consequências da denúncia contra Bolsonaro? Qual é o caminho jurídico que ela ainda deve percorrer até um desfecho?

O ano começou com uma nova discussão sobre a Lei da Ficha Limpa, que causa polêmica desde seui surgimento. Agora, tem gente dizendo que seria o caso de diminuir o tempo de inelegibilidade previsto na lei, o que serviria como uma luva para os interesses de Jair Bolsonaro. Para explicar esse vaivém de entendimentos e críticas à Lei da Ficha Limpa, o episódio dessa semana do Direito no Plural recebe a advogada especialista em Direito Eleitoral, Carla Karpstein.

Cirurgias plásticas e procedimentos estéticos têm seus riscos. Complicações como infecções, cicatrizes, deformidades e até mesmo mortes têm sido relatadas quase que diariamente pelo país, muitas vezes motivadas pela falta de qualificação dos profissionais e pela realização de procedimentos em locais inadequados.  Para discutir esse tema, o podcast Direito no Plural drecebe as advogadas Melissa Kandra e Renata Farah, especialistas em Direito Médico e à Saúde.

Influenciadores digitais ajudam a moldar o comportamento dos consumidores. Esse mercado está cresce tanto que já tem universidade voltada para a formação de influencers.  Com tanta gente criando conteúdo, problemas e dúvidas começam a aparecer. Para falar sobre esse tema, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus recebem no Direito no Plural desta semana a advogada Ana Carolina Clève.

O programa de estreia desta nova temporada aborda um tema polêmico e atual: a venda da imagem da íris dos olhos, que antes parecia ser assunto de filme de ficção científica, mas já virou realidade no Brasil.  A convidada da semana é a advogada Glenda Gondim, mestre e doutora em Direito pela UFPR. Ela explica os riscos e as implicações jurídicas dessa prática, detalhando o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre o assunto.

A aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional trouxe mudanças significativas em relação ao imposto sobre heranças, o chamado Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As mudanças implicam diretamente no planejamento sucessório das famílias brasileiras. O Direito no Plural desta semana discute a importância do planejamento sucessório e as melhores ferramentas disponíveis. As jornalistas Katna Baran e Kelli kadanus entrevistaram o advogado Fábio Lunardi, especialista no tema. 

A Reforma Tributária foi aprovada no Congresso Nacional e o fato é que as novas regras vão mexer com o dia a dia de muitos brasileiros direta ou indiretamente. Mas há uma categoria que vai ser especialmente impactada com as mudanças impostas pela reforma: os auditores fiscais.No Direito no Plural desta semana, a jornalista Kelli Kadanus conversa com os auditores fiscais Ricardo Ribeiro e Wanderci Polaquini e com o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Luiz Tadeu Grossi Fernandes sobre os impactos das mudanças. 

Desde sexta-feira passada, a rede social X, antigo Twitter, está suspensa em todo o Brasil por determinação judicial. A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No Direito no Plural desta semana, a jornalista Kelli Kadanus entrevista os advogados Clóvis Alberto Bertolini e Daniel Ulrich para entender o caso e as implicações da suspensão da rede social. 

Afinal, para que servem o prefeito e o vereador? Esse é o tema do podcast Direito no Plural desta semana. As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam a professora Eneida Desiree Salgado para discutir as atribuições de prefeitos e vereadores.

Direito no Plural desta semana discute julgamento em andamento no STJ que pode impactar no cumprimento de penas em todo o Brasil. As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam o defensor Giovanni Diniz.

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16) em todo o país. Ao todo, 5.568 cidades brasileiras vão escolher seus prefeitos e vereadores no dia 6 de outubro. Além dos próprios candidatos e propostas, um tema que promete ter bastante notoriedade neste ano é o assédio eleitoral. Esse tipo de ocorrência sempre foi comum no Brasil, desde os chamados “votos de cabresto”, mas ocorreu um verdadeiro boom de denúncias nos últimos anos. O episódio nº 36 do Direito no Plural trata da definição e das consequências do assédio eleitoral para candidatos e empresários, além dos direitos garantidos a esses trabalhadores. Neste programa, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam os advogados Luiz Fernando Pereira e Natália Guazelli.

Direito no Plural fala de Olimpíadas e explica direitos dos esportistas em prêmios e em casos de lesões, gravidez e na guarda de filhos. Neste programa, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam os advogados André Ricardo Lopes e Rodrigo Thomazinho Comar.

O 34º episódio do podcast Direito no Plural fala sobre os recentes ataques contra funcionários de postos de combustíveis e explica quais as medidas possíveis para manter um ambiente de trabalho mais seguro e os direitos desses funcionários e seus familiares. As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistaram os advogados trabalhistas Edson Hauagge e Ana Claudia Cericatto.

O Direito no Plural explica as funções da Agência Brasileira de Inteligência e o uso de ferramentas de espionagem em investigações. O entrevistado é o advogado criminalista Antonio dos Santos Junior, especialista em defesas envolvendo quebras de dados. 

A cantora Anitta gerou rebuliço na internet ao falar nas redes sociais sobre o significado da sua nova tatuagem, que faz referência à constelação familiar. A constelação familiar é uma prática sem base científica defendida por algumas pessoas mas que vem sendo, cada vez mais, criticada por psicólogos e outros profissionais. O episódio nº 32 do Direito no Plural debate o uso da constelação familiar para resolver conflitos em processos judiciais. Os entrevistados são o advogado Nereu Domingues e a psicóloga Claudia Serathiuk. O programa está disponível nas principais plataformas de áudio.

O Ministério Público abriu um procedimento para investigar a fala do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em um julgamento, ele disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. Uma das primeiras instituições a pedir punição ao desembargador foi o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. As advogadas Ivete Maria Caribé da Rocha e Tânia Mandarino, co-fundadoras do grupo, são as entrevistadas desta semana do Direito no Plural, que repercute a fala de Espíndola e explica as possíveis consequências desse ato.

A legalização dos jogos de azar é o tema do episódio desta semana do Direito no Plural. O convidado é o advogado especialista na regulamentação dos jogos de azar no Brasil, Ricardo Feijó.

O Direito no Plural desta semana discute os efeitos da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal tanto no âmbito jurídico quanto em questões de saúde e segurança pública. Os convidados são o defensor Vinicius Santos de Santana e a advogada Mariana German. 

O último final de semana foi marcado por diversas manifestações pelo Brasil contra o Projeto de Lei 1.904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL). O projeto equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestão à de homicídio. A Câmara aprovou a urgência do projeto e, com isso, ele não precisaria passar por comissões temáticas e poderia ser votado diretamente no Plenário da Casa. No Direito no Plural desta semana, Katna Baran e Kelli Kadanus recebem as advogadas e professoras da UFPR Taysa Schioccet e a Melina Fachin para discutir o tema.

Para ouvir mais sobre os desafios legais, os possíveis desfechos e as implicações da privatização da gestão escolar no Paraná, ouça o episódio nº 27 do Direito no Plural. Os entrevistados são os advogados Ramon Trauczynski, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, e Pedro Henrique Costa, mestre de Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

O episódio nº 26 da primeira temporada do Direito no Plural explica quais são os direitos do usuário diante dos cancelamentos unilaterais dos planos e outros pontos envolvendo esse tipo de contrato. As entrevistadas são as advogadas Melissa Kanda e Renata Farah, especialistas em Direito à Saúde.

Não dá pra negar que o brasileiro é um povo criativo. E essa característica, somada à resiliência e capacidade de adaptação, tem moldado o futuro econômico do país. Os micro e pequenos negócios emergiram como protagonistas nesse cenário, tornando-se a nova cara do Brasil. Com o cenário favorável e em expansão, os empresários têm que estar atentos às leis e regulamentações do setor, assim como as mudanças previstas pela reforma tributária, cujo detalhamento está sendo discutido pelo Congresso Nacional. O episódio nº 25 do Direito no Plural trata desse tema. O entrevistado é o advogado Alexandre Tortato, mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

O novo episódio do podcast Direito no Plural entrevista a advogada Leila Pereira que explica de forma simples as mudanças gerais que virão com a reforma e como elas vão atingir o bolso do brasileiro.

O episódio nº 23 do podcast Direito no Plural detalha a denúncia apresentada por organizações contra o Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em torno do episódio que ficou conhecido como “Massacre de 29 de abril”. A denúncia, protocolada no último dia 9, acusa o Brasil de omissão e falta de responsabilização pelas violações de direitos humanos na ocasião. A entrevista é com a assessora jurídica da Terra de Direitos, Daisy Ribeiro, e com Leandro Franklin Gorsdorf, professor de prática jurídica em direitos humanos da UFPR.

Nas últimas semanas, dois episódios envolvendo denúncias de racismo e apologia ao nazismo em ambientes estudantis de Curitiba geraram novas discussões sobre combate à discriminação e ao ódio racial. Estes episódios ressaltam a urgência de respostas eficazes tanto a nível legal quanto social. E é esse o tema explorado pelo episódio nº 22 do podcast Direito no Plural que entrevista o advogado antirracista Valnei França.

Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam as idealizadoras de um projeto inovador: reduzir o tempo de cumprimento de pena de detentas por meio do trabalho doméstico. O projeto tem como foco mulheres em prisão domiciliar ou que cumprem pena com monitoramento eletrônico que já conseguiram decisões favoráveis na equiparação do trabalho fora de casa com aquele praticado dentro do lar. A previsão já existia na lei, mas só agora incluiu a economia do cuidado. 

A corrida pela Prefeitura de Curitiba já está a todo vapor, e os resultados da primeira pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral neste ano, divulgada em março, revelam uma disputa acirrada. Dos cinco nomes empatados tecnicamente em primeiro lugar, três enfrentam possíveis obstáculos para registrar suas candidaturas. Há também incertezas em torno de outros possíveis concorrentes. Saiba mais sobre a situação de nomes como Deltan Dallagnol, Beto Richa e Rosângela Moro nessa conversa com o advogado eleitoralista Moisés Pessuti.

Os bloqueios impostos por Alexandre de Moraes a contas no X são ataques à liberdade de expressão ou legítimas ações para combater as milícias digitais que ameaçam a democracia brasileira? Para destrinchar o assunto, o Direito no Plural conversa com o advogado Guilherme Brenner Lucchesi, Doutor em Direito, professor de Direito Processual Penal, e presidente do IAP.

O episódio nº 18 da primeira temporada do Direito no Plural apresenta uma discussão sobre como esse direito de pais e filhos tem sido historicamente negligenciado e como a ampliação do período pode impactar toda a sociedade. O programa traz os advogados Jane Salvador e Rubens Bordinhão de Camargo Neto, especialistas em Direito do Trabalho.

O recolhimento do livro "O Avesso da Pele" de bibliotecas escolares é o tema desta semana. Em entrevista, a advogada e professora Melina Fachin discute os desdobramentos legais possíveis, incluindo as ações judiciais já em curso e as implicações constitucionais do caso.

Entender os regimes de bens do casamento é a chave para não sair prejudicado na hora da separação. Esse é o tema do podcast Direito no Plural desta semana. A convidada é a advogada e professora Glenda Gondim, que atua também na área de Família.

No 15º episódio do Direito no Plural, uma discussão sobre a importância da paridade feminina no Judiciário e os desafios enfrentados por mulheres na busca por liderança

A eleitoralista Emma Roberta Palú Bueno e o advogado constitucionalista Waldir Franco Felix Junior explicam como fica o uso da inteligência artificial nas eleições deste ano. E quais os riscos que isso tem para a nossa democracia.

O novo episódio do podcast Direito no Plural entrevista o especialista em Direito Penal Internacional, Rui Carlo Dissenha. Ele aborda o conceito jurídico de genocídio, o papel das Cortes Internacionais e as diferenças entre os conflitos em Gaza e na Ucrânia, além de analisar o impacto das declarações de Lula no cenário internacional.

Neste episódio, o entrevistado é Carlos Pianovski, advogado, mestre e doutor em Direito. Especialista em Direito de Família e professor da UFPR, Carlos é o único paranaense integrante da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do Código Civil. Na entrevista, ele antecipa as transformações que podem moldar o panorama jurídico do país.

Como será o ano do STF? O que a chegada de Flávio Dino pode trazer de novidade para a atuação da Corte? A conversa desta semana do podcast Direito no Plural é com Rodrigo Luís Kanayama, advogado, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFPR

No décimo episódio do Direito no Plural, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus discutem os direitos dos povos indígenas e o processo de demarcação de terras no Paraná com o advogado socioambiental Carlos Frederico Marés.

Durante décadas, sete pessoas lutaram para tentar provar sua inocênica no caso da morte do menino Evandro Caetano Ramos, no Litoral do Paraná. Agora, os réus conseguiram uma revisão na Justiça provando que houve tortura na confissão. As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam o advogado Antonio Figueiredo Basto sobre o caso.

O episódio desta semana do podcast Direito no Plural traz uma entrevista com o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, do Paraná, desembargador Célio Horst Waldraff, que tomou posse no cargo em dezembro do ano passado. Ele abordou temas cruciais para a Justiça do Trabalho e desafios futuros do setor, como o avanço da Inteligência Artificial, impactos da reforma trabalhista, trabalho de migrantes, e assédio eleitoral contra empregados

Os negros são maioria na população brasileira. Mas no mundo do direito, ainda são uma minoria ínfima tanto nos grandes escritórios de advocacia quanto nos tribunais. Por que isso ainda acontece e o que fazer para mudar o panorama? Para falar do tema, Katna Baran e Kelli Kadanus chamaram para a conversa os advogados Cassio Prudente Vieira Leite, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR, e Laola Marinho de Oliveira, que também integra a comissão

Mais conservador do que em qualquer outra legislatura recente, o Congresso Nacional ameaça retroceder em um avanço fundamental para a cidadania no Brasil: a ideia de certos deputados é anular a possibilidade do casamento homoafetivo. A disputa é acirrada e coloca em risco pessoas como João Pedro e Bruno, casados e pais do menino Daniel. Para entender mais o assunto, Katna Baran e Kelli Kadanus conversam com o advogado Jorge Guerra, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Criciúma, pesquisador sobre raça e gênero na Unesc e conselheiro no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma.

O senador Sergio Moro responde a dois processos na Justiça Eleitoral por caixa dois e abuso de poder econômico, e tudo indica que o risco de cassação de seu mandato é altíssimo. Para entender os motivos do processo e da possível cassação, Katna Baran e Kelli Kadanus entrevistam neste episódio o eleitoralista Guilherme Gonçalves.

Prevista na Lei de Execuções Penais, a saída temporária é um direito concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo. Embora prevista na legislação, a saidinha, como é conhecida, é um tema bastante impopular na opinião pública. O podcast entrevista o especialista Frederico Brusamolin sobre o tema

O terceiro episódio do podcast Direito no Plural explica juridicamente o escândalo do momento na Assembleia Legislativa do Paraná, com a revelação da existência de um acordo assinado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ademar Traiano (PSD), com o Ministério Público (MP), admitindo recebimento de propina.As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus falam com Ramon Bentivenha e Guilherme Siqueira Vieira para explicar a censura que Traiano conseguiu impor temporariamente aos jornais e para falar sobre o acordo de não persecução penal que o MP ofereceu ao presidente da Assembleia.

A luta por justiça climática emerge como um movimento pela redução das desigualdades também neste aspecto da sociedade. E é deste tema que trata o segundo episódio do podcast Direito no Plural. A conversa é com as advogadas Luciana Ricci Salomoni, sócia-fundadora da Ricci Salomoni Sociedade de Advogados (RSLaw) e mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR); e Carolina Efing, pós-Graduanda em Engenharia e Gestão Ambiental e membro da Rede Curitiba Climática.

As jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus desvendam como a trajetória de duas estátuas bem conhecidas dos curitibanos ajuda a contar a história moderna do Paraná e da sua Justiça. Obras de Erbo Stenzel e Humberto Cozzo, o Homem Paranaense e a Justiça estão de aniversário repousam na praça 19 de Dezembro. Mas, até chegarem ali e serem aceitos pela conservadora sociedade curitibana, foi uma verdadeira batalha. Para contar essa história, o convidado é o arquiteto Fábio Domingos

Katna Baran e Kelli Kadanus explicam como vai ser o "Direito no Plural", o novo podcast do jornal Plural.