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FamíliaCast
by André Franco
Podcasts sobre Direito das Famílias e das Sucessões. Comentários de decisões e notícias jurídicas relacionadas aos temas.
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A lei de registros públicos e a conversão da união estável em casamento.
Neste episódio trataremos sobre recentes alterações na Lei de Registros Públicos e a sua regulamentação pelo CNJ.
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Limites à escolha do regime de bens em razão da idade e a possível análise da situação pelo STF.
Neste episódio abordaremos a possível análise que o STF fará sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002.
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15
Alimentos e Horas Extras. Decisão do STJ.
Nesse episódio vamos analisar decisão do STJ sobre a incidência das horas extras na base de cálculo dos alimentos.
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O episódio trata da ação de exigir contas em matéria de alimentos e o novo entendimento do STJ
Vamos tratar da ação de exigir contas em matéria de alimentos e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
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Divórcio Virtual
Neste episódio vamos falar brevemente sobre o tema, esclarecendo o necessário para melhor entender o que é o Divórcio Virtual.
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Comentários ao PLS 1627/20, de 07/04/2020. Parte 2: Convivência e Alimentos.
Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, agora acerca da Convivência com filhos e Alimentos.
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11
Comentários ao PLS 1627/20, de 07/04/2020. Parte 1: Casamento e Testamento.
Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, notadamente sobre Casamento e Sucessões.
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10
Projeto de Lei que trata do Direito das Famílias e das Sucessões durante a pandemia do COVID-19
Neste episódio vamos comentar o Projeto de Lei do Senado, de autoria do Senador Antônio Anastasia, especialmente naquilo que ele trata de Direito de Família e Sucessões em tempos de pandemia.
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9
Convivência (“direito de visitas”) com os filhos em tempos de COVID-19. Considerações preliminares.
Neste episódio vamos conversar sobre as repercussões do momento atual de pandemia e seus reflexos na convivência dos filhos com os pais/mães. Falaremos sobre possíveis saídas e restrições. Acompanhe!
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8
As repercussões econômicas do COVID-19 na pensão alimentícia.
Neste episódio vamos tratar sobre as repercussões econômicas do COVID-19 na pensão alimentícia. Trabalhando, ainda, as questões relativas ao cumprimento da prisão civil neste momento.
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7
Testamento e flexibilização das formalidades.
Neste episódio trataremos sobre a posição do STJ a respeito da flexibilização dos requisitos formais previstos em lei.
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6
Cobrança de alimentos vencidos e a cumulação de ritos. Aspectos atuais.
Neste episódio trataremos da possibilidade (ou não) de cumular, num mesmo pedido, a cobrança dos alimentos atuais e pretéritos.
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5
Análise da gratuidade judiciária e do parcelamento de custas judiciais. REsp 1.807.216-SP.
Análise da gratuidade judiciária e do parcelamento de custas judiciais. REsp 1.807.216-SP. Artigo 98, §§6º e 8º, do CPC/15.
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4
É possível renunciar à concorrência sucessória em pacto antenupcial?
Tratamos aqui sobre o pacto antenupcial e a possibilidade dele ser meio propício à renúncia sucessória por concorrência.
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3
Caso Gugu Liberato. Família Coparental. Compensação Patrimonial.
Caso Gugu Liberato. Família Coparental. Compensação Patrimonial.
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2
Liberdade de Testar. Companheiro como Herdeiro Necessário. Caso Gugu Liberato.
Liberdade de Testar. Companheiro como Herdeiro Necessário. Caso Gugu Liberato.
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