Fernando Magalhães

Pela primeira vez nos EUA uma mulher ocupará a posição de n. 2 no comando da Casa Branca.

O primeiro episódio do ano é fruto de um questionamento de um ouvinte que me ingadou: " o que é ser pai para você ?"

O STF inicia a sessão de julgamento da ADI 6524 que trata sobre a possibilidade de mais uma reeleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A cada dia que passa as empresas têm aderido às políticas de ações afirmativas pela busca da igualdade racial no mercado de trabalho.

Diante do surgimento de vacinas para a imunização da população contra o vírus da Covid-19, nasce a polêmica sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação compulsória.

O Decreto do Presidente da República acrescenta novas atividades consideradas como essenciais. Como ficará a questão nos Estados e Municípios ?

O ex Ministro da Justiça, Sergio Moro, deixa o cargo sob alegação de interferência política na Polícia Federal por parte do Presidente da República.

Luiz Henrique Mandetta já não é mais o Ministro da Saúde. A saída dele, em meio à pandemia do coronavirus, foi confirmada na tarde da última quinta-feira.

Com o aumento de pessoas circulando nas ruas, o Governador admite a possibilidade de advertência e até prisão daqueles que descumprirem o isolamento social.

Diante das diversas situações de crise causada pela pandemia do coronavirus surge uma reflexão na quarentena: Porque eu devo acreditar em mim?

Devido à emergência causada pela pandemia do coronavirus, a justiça federal autoriza uma cervejaria a produzir álcool gel 70%.

Diante da situação de pandemia global provocada pelo coronavirus surge a discussão sobre o acerto ou não da medida de isolamento social.

Após descobrir que seu gerente e funcionária estavam namorando, empresa multinacional decide demiti-los imediatamente. E ai, é válida a dispensa?

O Senado Federal abre consulta pública para a votação do PL 183/2019 para a instituição dos Impostos sobre grandes fortunas.

Diante da pandemia global do coronavirus muitos escolas estão suspendendo as aulas das crianças. Neste contexto, teriam as mães o direito de exigir home office para cuidar de seus filhos em casa?

Pais divorciados com guarda compartilhada entram em disputa judicial por causa de suspeita de contaminação de coronavirus por um deles.

Diante da pandemia global provocada pelo coronavirus: será que os participantes confinados têm o direito à informação sobre a situação?

Com a declaração de pandemia global provocada por causa do coronavirus, importante a análise de algumas medidas de enfrentamento da questão de saúde pública no contexto das relações de trabalho.

Após declarar a existência de plantações de maconha e laboratórios de drogas nas Universidades Federais, o Ministro da Educação é convocado para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados.

O Tribunal Regional Federal da 4° Região votou pelo aumento da pena do ex-presidente Lula e resolveu não seguir o entendimento recentemente aplicado pelo STF no que se refere às alegações finais do réus delatados.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar a própria esposa estrangulada após uma festa. A defesa invocou a tese da legítima defesa da honra do marido.

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, levantou a possibilidade de se convocar uma Assembleia Nacional constituinte para elaborar uma nova Constituição da República.

STF decide que cumprimento de pena deve começar após o esgotamento de todos os recursos

Como a Justiça do trabalho deve lidar com a doença psicológica adquirida no meio ambiente laboral.

O temido AI-5 foi a demonstração de maior radicalização do regime militar.

Quais são as pedras de toque do Regime Jurídico Administrativo?

O empregado é obrigado a vender parte de suas férias?

O TRT-15 determinou a redução da jornada de trabalho de uma professora para cuidar de seu filho autista, sem redução de salário.

O Brasil adotou o chamado sistema de governo Presidencialista, mas será que existe raízes parlamentaristas em sua estrutura.

É possível a realização de revista íntima do empregado ao final da jornada de trabalho?

Seria possível uma criança ser adotada por dois irmãos conjuntamente?