Tributos a Elas

O episódio de hoje é especial e Comemorativo do Mês da Mulher na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A convidada é a psicóloga CARLA ANTLOGA*, trazendo luz sobre a importância para as mulheres de se estabelecer metas e estratégias, e como isso pode influenciar as instituições.  Também participam deste bate-papo as Procuradoras da Fazenda Nacional HERTA RANI TELES e LORENA NARCIZO, bem como a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional Substituta, Dra. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA. Apresentação: EDILVANI DOS SANTOS, Procuradora da Fazenda Nacional. * Carla é Pós-Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo, com estágio técnico no Conservatoire d'Arts et Métiers, Paris. Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, com ênfase em Qualidade de Vida no Trabalho. Professora Associada do Departamento de Psicologia Clínica e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura. Coordenadora do Centro de Pesquisa em Avaliação e Tecnologias Sociais - Cepats, do Grupo de Estudos em Psicodinâmica do Trabalho Feminino - Psitrafem e do Núcleo de Engajamento, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - NESQ. Mãe do Miguel e do Francisco. Perfis no Instagram @antloga e @psitrafem.

A convidada desta semana, Tatiana Irber, escreveu o artigo "O Papel de Destaque das Procuradoras da Fazenda Nacional como Gestoras de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas na PGFN. Seu trabalho trata da participação de Procuradoras da Fazenda Nacional no desenvolvimento de sistemas na Procuradoria da Fazenda Nacional, participando destes projetos em todas as suas fases. Tatiana Irber é Procuradora da Fazenda Nacional. Procuradora-Chefe da DIDAU da 1ª Região, Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília e em Direito Tributário pela Uniderp. Fez cursos relacionados a análise de dados, gerenciamento de projetos e tecnologia da informação. Mestranda em Direito pela FGV.

O episódio desta sexta traz a convidada Camilla Cabral, para falar sobre seu artigo: "Políticas Públicas, Absorventes e o Combate à Pobreza Menstrual". O trabalho explica o que significa a pobreza mestrual, e apresenta possíveis soluções para este problema, que impede, muitas vezes, meninas e mulheres de executarem atividades diárias, como ir à escola ou ao trabalho. Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral é Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em Direito Processual Civil. Integrante do Movimento Tributos a Elas e do grupo de estudos Tributação e Gênero – FGV/SP, Tributos a Elas. Mestranda em Direito pela FGV.

A convidada desta semana é Emanuele Pinheiro, autora do artigo "A Origem da Licença Maternidade no Direito Brasileiro". O trabalho busca  retratar  a  origem  da  licença maternidade no ordenamento jurídico brasileiro e a participação feminina na formulação da legislação que instituiu esse direito social. MARIA EMANUELE PINHEIRO PIGNATON é Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora-geral de Atos Normativos e Matéria Residual na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio da PGFN. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Mestranda em Direito Constitucional pela UnB.

O artigo desta semana, chamado "Mulheres e Acesso ao Mercado de Trabalho - A Tributação Como Ferramenta de Minimização das Desigualdades de Gênero no Brasil", foi desenvolvido pela convidada de hoje, Lana Borges. O trabalho questiona se o Sistema Tributário Nacional materializa o ideário de valores contidos na Constituição, enfrentando o tema mediante uma abordagem histórica patriarcal, analisando as relações de trabalho e o papel que a tributação pode desempenhar neste contexto. Andalessia Lana Borges Câmara é Procuradora  da  Fazenda  Nacional  desde  2008.  Ex-Assessora no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República. Coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional. Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Tributação e Gênero – FGV/SP, Tributos a Elas e "Women in Tax" - WIT. Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

A entrevistada desta semana, Lorena Narcizo, é autora do artigo "Mulheres, Raça e Desigualdade de Renda: Por Que as Mulheres Negras Sofrem Mais com a Regressividade Tributária?", trabalho que traz uma abordagem histórica da discriminação de gênero, desde a abolição da escravatura, passando também por pesquisas recentes no contexto de pandemia que demonstram que, ainda hoje, as mulheres negras são as mais discriminadas e as que mais sofrem com o estilo de tributação indireta e regressiva predominante no pais. Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo é Procuradora  da  Fazenda  Nacional  desde  2016.  Mestranda  em  Direito  no  IDP/SP. Especialista em Direito Administrativo. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

No episódio desta semana, a convidada é MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE, Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Seu artigo, entitulado: "Feminicídio: Por Que Matam Nossas Mulheres? Uma Pequena Abordagem Sobre Violência e Machismo Estrutural" aborda o estarrecedor número de feminicídios no Brasil e sua correlação com o machismo estrutural.

O artigo tratado neste episódio é entitulado: "Políticas Públicas Para Redução da Desigualdade de Gênero: Uma Abordagem da Tarefa de Cuidado e do Sistema Tributário Regressivo na Renda e Empregabilidade da Mulher". Ele analisa o papel das políticas públicas na redução dos níveis de desigualdade de gênero no Brasil. De acordo com a autora, uma política orçamentária e fiscal que não prioriza os direitos sociais e fundamentais fere a Constituição. Além disso, o trabalho trata dos impactos da tarefa de cuidado e do sistema tributário regressivo na renda e empregabilidade da mulher. Em suma, traz uma visão clara e convincente de que a questão de tributação e gênero não pode ser desprezada em uma sociedade que almeje mais justiça e igualdade. A entrevistada, ANA PAULA BARBEJAT, é Procuradora da Fazenda Nacional, Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Nacional do Rio de Janeiro – UFRJ; trabalhou na Divisão de Grandes Devedores– DIGRA da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, e também na Corregedoria Geral da Advocacia Geral da União. Integra ainda o Grupo Tributação e Gênero – TeG, uma parceria do Tributos a Elas e a FGV.

No episódio desta semana, a entrevistada, DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE SOUZA, analisa as principais premissas do comportamento dos contribuintes frente às suas obrigações fiscais, trazendo correlação com a evasão fiscal e a moralidade tributária sob uma perspectiva de gênero. O trabalho aborda também a indispensabilidade dos tributos para a vida em sociedade e para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, passando pelas noções de psicologia fiscal. Danielle é Procuradora da Fazenda Nacional, pós-graduada em Gestão Tributária, Mestre em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e professora de pós-graduação em diversos cursos jurídicos.

O quarto episódio da temporada traz um bate-papo entre mãe e filha. O artigo das convidadas traz uma abordagem inovadora sobre liderança feminina, fazendo considerações sobre gênero e estereótipos relacionados à liderança das mulheres, para depois se debruçar sobre as experiências pessoais das autoras. São também abordadas questões cruciais sobre os desafios e competências de liderança, enfocados na prática da Administração Pública, sob a ótica de gênero. Cristina Luisa Hedler é Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB e especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/PR. Ocupou diversos cargos de gestão na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, entre eles o de Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Paraná e o de Procuradora-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região.  Atualmente, é chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua filha, Luisa Teresa Hedler Ferreira, é Pesquisadora na área de Sociologia do Direito e Inteligência Artificial. Doutoranda no Departamento de Administração, Política e Filosofia da Copenhagen Business School. Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário pela Universidade de Lund. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. .

No terceiro episódio desta temporada, a entrevistada é Fernanda Cimbra Santiago, Procuradora da Fazenda Nacional e Especialista em Direito Público e Direito do Estado.  Seu artigo, entitulado "Ensaio Sobre a Imprescindibilidade da Institucionalização das Discussões de Gênero e Raça na Administração Pública", desperta a atenção para os problemas estruturais da sociedade que não podem ficar à margem da Administração Pública, e aborda algumas balizas do Direito Antidiscriminatório, trazendo também as discriminações no tempo, que resultam na criação de um problema estrutural. Ao final, o artigo trata ainda dos direitos violados e das medidas afirmativas para uma tentativa de reversão.

Neste episódio, Jersilene entrevista Liana Paula Vidal Pacheco, Procuradora da Fazenda Nacional na Bahia, graduada em Filosofia pela Unb e pós graduada em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. A convidada é autora do artigo "A Cobrança do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos Numa Perspectiva de Gênero", do Livro O Poder Feminino - Entre Percursos e Desafios, da Arraes Editores. O artigo reflete acerca de políticas afirmativas a favor da propriedade imobiliária em nome da mulher, trazendo dados impactantes sobre a violência por ela sofrida, passando para uma abordagem da disparidade de renda e patrimônio na perspectiva de gênero. Em seguida, o texto apresenta uma interpretação teleológico-normativa da Constituição e do Direito Tributário. Por fim, responde se medidas propostas ferem ou não a equidade.

O Podcast Tributos a Elas inaugura a sua segunda temporada de forma temática: falaremos sobre o Livro O Poder Feminino, Entre Percursos e Desafios, publicado, em 2021, pela Arraes Editores. Neste primeiro episódio, as coordenadoras da obra, as Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani Teles Santos e Juliana Pita Guimarães, comentam como surgiu a ideia para a publicação e os motivos para a sua realização, e também contam um pouco sobre os temas ali tratados. Em seguida, os demais episódios da temporada serão entrevistas com as autoras de alguns dos artigos do livro. A apresentação e a coprodução desta temporada são da PFN Jersilene Moura. Feliz 2022 e bom podcast!

Já parou para pensar nas belas histórias escritas por mulheres que nos encantam? E o que elas podem nos dizer? No último episódio da primeirra temporada, apresentamos um papo bem descontraído sobre o tema, trazendo uma face da literatura feminina até então pouco explorada e conhecida. A convidada Pilar Bu é poeta, leoa, sereia e mãe felina de 4 gatos. Autora de Bruxisma (2019: Urutau) e Ultraviolenta (2017: Kotter). Doutoranda em Teoria Literária na Unicamp e Mestra em Estudos Literários pela UFG, é professora de literatura e desenvolve pesquisa a respeito da memória de mulheres, da autoria feminina e atua no âmbito dos estudos de gênero. É mediadora do clube de leitura Leia Mulheres Osasco, fundadora e ex-mediadora do Leia Mulheres Goiânia. Dá aulas de escrita criativa e atuou em grupos como D’versos e Núcleo. Acredita na força do superlativo e na troca de pele da serpente. O convidado Flávio Scotellaro Xavier Junior é Licenciado em Letras Português e Respectivas Literaturas (UnB) e Mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos (Universidade do Porto). São mediadoras as Procuradoras da Fazenda Nacional Maíra Ramos e Ediara Barreto, e a apresentação é de Herta Rani Teles.

No penúltimo episódio da primeira temporada, as convidadas têm uma animada conversa sobre os diversos papéis das mulheres na sociedade atual, trazendo algumas ideias para aliviar a sobrecarga que todas nós encontramos nas múltiplas atividades que desempenhamos. Participaram deste episódio: Daniele Maranhão Costa - Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1a Região Ana Carolina Tannuri Lafertè Marinho - Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil Adriana Gomes de Paula Rocha - Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da PGFN Maria Dionne de Araújo Felipe - Procuradora da Fazenda Nacional  Leila Araújo Mustafá - Procuradora da Fazenda Nacional Mediadora: Herta Rani Teles - Procuradora da Fazenda Nacional

O oitavo episódio da primeira temporada traz histórias de luta de mulheres brasileiras, mostrando conquistas importantes delas na política ao longo do tempo, a partir de um contexto histórico. A convidada é Ana Prestes, socióloga, mestre e doutora em Ciência Política pela UFMG, e a apresentação é da Chefe do Serviço de Apoio do Centro de Altos Estudos da PFN, Izabel Barreto, e das Procuradoras da Fazenda Nacional Camilla Cabral e Herta Rani Teles.

No sétimo episódio da temporada, a advogada Ilka Teodoro e as Procuradoras da Fazenda Nacional Cláudia Trindade, Cecília Morais e Sara Carcará tratam de um tema que, muitas vezes, passa despercebido, embora sempre presente nas mais varias formas na sociedade: o racismo estrutural. A apresentação é da Dra. Cristina Amaral. A convidada Ilka Teodoro é advogada licenciada e Administradora de Brasília. A primeira Administradora negra da capital. É mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília, fundadora do primeiro escritório de advocacia de mulheres do DF, cofundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero e integrante da Artemis Aceleradora Social, primeira organização a ter o enfrentamento da violência obstétrica como objeto social,  e integrante da Anis - Instituto de Bioética. Foi orientadora e professora do Núcleo de Prática Jurídica do Uniceub por dez anos, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, onde presidiu as comissões de Seleção e Comissão da Mulher Advogada.

No sexto episódio da temporada, o TaE traz uma conversa das Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani e Andrea Mussnich Barreto com a Dra. Ingrid Zanella, da OAB Pernambuco, na qual tratam da importância da ocupação de espaços pelas mulheres. 

Como assim? Mulheres pagam mais tributos? No quinto episódio da temporada, a Professora Tathiane Piscitelli fala da relação entre gênero e tributação, trazendo um apanhado histórico sobre o assunto, e, tratando desta recente discussão, revela de que forma a carga tributária acaba recaindo em maior grau sobre as mulheres. A apresentação é das Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani e Núbia Castilhos. * Tathiane dos Santos Piscitelli é professora da disciplina Finanças Públicas e Tributação. Docente da FGV e do FGV LAW desde 2013. Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação FGVLAW lato sensu da DIREITO SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros em direito tributário e financeiro, incluindo Argumentando pelas consequências no direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias.

Neste quarto episódio, o TaE traz a Instrutora de Mindfulness Júlia Duarte para falar sobre a Síndrome da Impostora e sugerir meios para superar esse comportamento, tão comum nas mulheres. Antes disso, as Procuradoras da Fazenda Nacional Herta Rani e Lana Borges falam sobre alguns termos atuais que têm relação com o que as mulheres enfrentam diuturnamente. Julia Duarte é - Instrutora de Mindfulness (Atenção Plena) certificada pelo Mindfulness Trainings International (MTi); - Especializada em Psicologia Positiva - Ciência do Bem-estar e da autorrealização pela PUC/RS; - Fundadora do @bemindfulness.br e cofundadora da @souexecutiva, onde trabalha com projetos ligados ao universo do autocuidado feminino, que inclui a saúde mental e o bem-estar; - Formada em Direito e Pós Graduada em Direito Processual pela PUC/MG.

ATENÇÃO: Este episódio possui conteúdo explícito de cunho sexual. O terceiro episódio da temporada traz a Pós-Doutora Valeska Zanello, Profa. do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília, para falar sobre dispositivos de gênero, ou seja, sobre processos de subjetivação que se configuraram historicamente na cultura, no Brasil, e como, atualmente, homens e mulheres subjetivam, sofrem e se expressam de formas diferentes. A apresentação é dos Procuradores da Fazenda Nacional Renata Barroso e Guilherme Lazzarotti.

Neste episódio, as Procuradoras da Fazenda Nacional Sara Mendes Carcará, Núbia Castilho e Herta Rani promovem a I Roda de Conversa do Tributos a Elas, na qual falam sobre carga mental, estereótipos de gênero e ocupação feminina em cargos dos três Poderes da República (e algumas possíveis soluções para reverter o quadro).

No primeiro episódio do Podcast "Tributos a Elas", as fundadoras Lana Borges, Herta Rani e Renata Barroso falam como o projeto surgiu e quais os seus objetivos.

A estreia do Tributos a Elas em formato podcast! Nesse episódio piloto, as Procuradoras Herta Rani, Lana Borges e Mônica Lima apresentam o podcast e comentam sobre a proposta da sua primeira temporada. Siga-nos no instagram para mais conteúdo e novidades: @tributosaelas