#041 O Caso Lüth e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais (com Filippe Augusto)

Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:14 Caso Lüth: contexto histórico 25:35 Dimensões dos direitos fundamentais 51:10 Eficácia vinculante da dimensão objetiva 57:38 Limites normativos à efetivação dos direitos fundamentais 01:04:38 Considerações finais 01:05:42 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Direitos Fundamentais e sua dimensão objetiva (Filippe Augusto) 2. Resumo de Sociologia Jurídica (Filippe Augusto) 3. Filosofia do Direito (Filippe Augusto) 4. 50 Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Leonardo Martins) 5. Hitler's Circle of Evil (Netflix) 6. The Devil's Mistress (Netflix) 7. Jud Süβ (Youtube) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Isto É Dinheiro - https://istoedinheiro.com.br/tag/tribunal-constitucional-federal-da-alemanha/ Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0 Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler Music promoted by Audio Library https://youtu.be/2SzHYf7qia8