10.04 - ENTR BENONY FTC

A possível prorrogação da concessão da Ferrovia Tereza Cristina foi tema de debate em reunião da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), realizada em Florianópolis. Considerada estratégica para a logística e a economia do Sul do estado, a ferrovia pode ter seu contrato renovado por mais 30 anos, com previsão de cerca de R$ 131 milhões em novos investimentos. Durante o encontro, o diretor-presidente da concessionária, Benony Schmitz Filho, destacou que, desde o início da concessão, em 1997, já foram investidos mais de R$ 88 milhões na malha ferroviária. No mesmo período, a ferrovia transportou mais de 78 milhões de toneladas de carvão mineral, consolidando seu papel no escoamento da produção regional. O contrato atual tem validade até 2027, e o processo de prorrogação segue em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo Schmitz, a renovação está prevista no contrato original e se tornou uma necessidade ao longo dos anos, principalmente devido ao alto volume de investimentos exigidos pelo setor ferroviário. Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, nesta sexta-feira (10), o diretor-presidente explicou que a discussão sobre prorrogação ganhou força por volta de 2015, quando as concessionárias passaram a demandar maior segurança jurídica para viabilizar investimentos de grande porte. De acordo com ele, projetos ferroviários exigem alto capital e longo prazo de amortização, o que torna inviável a realização de novos aportes sem a garantia de continuidade da concessão. “Esses investimentos são vultuosos e precisam de tempo para retorno. Sem a prorrogação, não haveria prazo suficiente para amortização”, afirmou. Schmitz também destacou que o governo federal optou pela renovação antecipada das concessões como forma de evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a manutenção dos investimentos. O modelo já foi adotado em outras grandes ferrovias do país, como as operadas pela Vale, MRS Logística, Rumo Logística e Ferrovia Centro-Atlântica. O processo de prorrogação, no entanto, envolve uma série de etapas e análises por órgãos de controle, incluindo o Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria ANTT. Segundo o diretor, o trâmite é complexo e exige o cumprimento rigoroso de critérios legais e regulatórios. Caso confirmada, a renovação deve fortalecer ainda mais o papel da Ferrovia Tereza Cristina no transporte de cargas e no desenvolvimento econômico do Sul catarinense.