10 anos da Lei do Feminicídio: avanços e desafios na luta contra a violência de gênero - 1ª parte

Em março de 2015, o Brasil deu um passo importante no combate à violência de gênero com a sanção da Lei nº 13.104, que tipificou o feminicídio como um crime hediondo, caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão de gênero. Dez anos depois, a lei é considerada um marco na proteção das mulheres, ao reconhecer a gravidade dos crimes motivados pelo ódio, menosprezo ou discriminação contra o gênero feminino. Desde então, o número de denúncias e condenações por feminicídio aumentou, evidenciando maior conscientização e fortalecimento das redes de apoio e proteção às vítimas - no entanto, os desafios permanecem: os índices de feminicídio continuam alarmantes, revelando a necessidade de políticas públicas mais eficazes, maior investimento em segurança e educação, além de um sistema de proteção mais acessível para as mulheres em situação de risco.