#120 Criminalização da Homofobia (com Paulo Iotti)

Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 05:10 O estado de coisas da proteção dos direitos LGBTQIA+ 37:13 Os fundamentos da decisão 01:34:47 A homotransfobia como racismo sociológico 02:11:16 Referências e indicações Referências e indicações: 1. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti) 2. O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o Reconhecimento da Homotransfobia como Racismo (sem legislar. Nem fazer analogia) (Paulo Iotti) 3. A Criminalização da Homotransfobia no Âmbito do Direito da Antidiscriminação (Victor Manfrinato de Brito) 4. Viado bom é viado morto? LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do Direito Penal (Tese de Doutorado UFPR) 5. A Decisão do Supremo Tribunal Federal de Criminalizar a Homotransfobia e sua Compatibilidade com os Princípios Penais Constitucionais (Jorge Renan Dias Silva) 6. Princípio da Legalidade Penal e Homotransfobia (Leonardo Schmitt de Bem) 7. STF não legislou nem fez analogia ao reconhecer homofobia como racismo (Paulo Iotti) 8. Racismo homotransfóbico e população LGBTI como grupo racializado (Paulo Iotti) 9. Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil. Porvir democrático e inclusão de minorias (Alexandre Bahia e Diogo Bacha e Silva) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos  Pix: 85999070911  Imagem Creative Pool - https://creativepool.com/RickieMarsden/projects/the-flag-we-shouldnt-be-proud-of-for-gay-times