#199 Princípio não é norma (com Eduardo José da Fonseca Costa)

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:10 Apresentação do convidado 04:42 O que levou ao estudo do tema? 14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio 23:37 Qual a natureza do princípio? 30:57 Princípios vs. Regras 44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios 01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios 01:13:57 Considerações finais 01:16:39 Referências e indicações Referências e indicações: Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa) Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher (Rafael Giorgio Dalla Barba) A descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Bergman Ávila (Adriano Soares da Costa) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3