#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena. Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS Índice 02:35 Apresentação da convidada 03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo 11:50 Os pedidos 16:35 A questão dogmática subjacente 24:10 A terra tradicionalmente ocupada 27:15 Obstáculos à efetivação da decisão 34:23 O caso de Belo Monte 36:40 Como anda o processo? 40:57 A conciliação no Supremo 50:20 Considerações finais 54:09 Referências e indicações Referências e indicações: Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior) Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha) Estudos de José Afonso da Silva Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem CNN Brasil Vinheta: Florist by Infraction