#50 - Direito e neoliberalimo (com André Coelho)

Vivemos em uma época onde a concorrência tem ganhado cada vem mais a centralidade das relações humanas. Isso pode ser visto desde as práticas estatais às ações privadas das pessoas. Há uma defesa para esse fenômeno no sentido de que somente a concorrência “pode” fomentar o desenvolvimento e promover a melhoria das condições humanas. Para isso, o Estado deve regulamentar parâmetros que estimulem a concorrência justa. Nesse sentido, passa-se a existir uma série de padrões éticos orientadores, tais como: saúde financeira, responsabilidade fiscal, transparência política entre outros. Ninguém nega que todos eles são metas desejáveis. Entretanto, é necessário lançar um olhar mais atento sobre essa racionalidade. O problema surge quando a transparência, por exemplo, deixa de ser uma mentalidade política, voltadas para as necessidade do população, para orientar uma lógica meramente mercadológica, que deve ser atingida a qualquer preço. Ou quando a responsabilidade fiscal se torna um parâmetro de austeridade, que incentive cortes sociais, para transferir o que é pago pelo cidadãos para o capital especulativo. Nesse sentido, o direito comomecanismo de mediação das relações sociais, pode ser instrumentalizado para viabilizar essa racionalidade concorrencial e se tornar ferramenta de precarização humana. Com isso, ele passa aatender aos interesses dos capital especulativo financeiro em detrimento de sua lógica de pretensão de universalidade e potencial mecanismo de emancipação humana. Para conversar conosco sobre como a mentalidade neoliberal afeta as relações sociais e, consequentemente, o direito, conversamos com o querido Prof. André Coelho (UFRJ). - Gostou de nosso trabalho, quer contribuir financeiramente com o Mas e se? e receber recompensas? Clique aqui! Episódios relacionados a este: #43 - Desobediência civil; #39 - Direito e violência; #26 - Direito e De(s)colonialidade; #15 - Democracia, representatidade e gênero; #08 - Fake news e democracia; #05 - Erosão democrática; #04 - Justiça de transição; Fixa técnica: Produção, edição e mixagem: Deivide Ribeiro Designer de capa: Gluck designer criativo Imagem utilizada: Wikimedia Commons/Lucas Silva/Guia do Estudante/Reprodução; Trilhas sonoras utilizadas: Blue dot e Bibioteca de audio do Youtube.