69. A quebra de patentes das vacinas em meio à pandemia

Em meio a escassez global de vacinas contra a covid-19, uma possível solução vem sendo debatida nos últimos meses: a chamada licença compulsória ou quebra de patentes, ou seja, quando o direito de exclusividade de quem detém a propriedade sobre um produto ou processo é suspenso temporariamente. A discussão ganhou fôlego em maio, depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um aceno positivo à medida. Já o Brasil, diferentemente de outros países dos Brics, como Índia e África do Sul, posicionou-se contra a quebra de patentes. Apenas mais recentemente, aceitou discutir a questão. Mas pra além de todo o jogo político que essa discussão envolve, outras questões se apresentam: qual é o caminho legal para a quebra de patentes? Se as patentes forem, de fato, quebradas, países em desenvolvimento terão condições de produzir as vacinas? A medida pode desestimular investimentos do setor privado, particularmente na área farmacêutica, em inovação? O novo episódio do programa “Outra estação”, da Rádio UFMG Educativa, discute essas questões.