EPISODE · Jun 4, 2025 · 17 MIN
A confissão no processo penal - Café Impertinente 10
from Impertinência Jurídica · host Projeto de Extensão da Universidade do Estado da Bahia
No processo penal, as provas exercem um papel central na busca pela verdade real e na formação do convencimento do juiz. Entre elas, a confissão (ato pelo qual o acusado admite, de forma voluntária e consciente, a prática do crime que lhe é imputado) ocupa um lugar de destaque. Tanto é assim que, historicamente, esta chegou a ser considerada por muitos como a “rainha das provas” - entendimento que restou superado, dada a evolução dos direitos fundamentais e das garantias processuais.Neste episódio, abordamos a importância da confissão na história do processo penal e na forma de valoração da prova. Além disso, debatemos sobre o tratamento atual conferido à confissão no processo penal brasileiro, com destaque para as principais discussões nos Tribunais Superiores acerca deste meio de prova.Para guiar a conversa, o nosso convidado de hoje é Rodrigo de Alencar Freire Nogueira, Advogado, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, além de integrante do Podcast e egresso do curso de Direito da UNEB.Ficou interessado? Aperta o play e vem entender um pouco mais sobre esse tema.
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