A experiência da UFC na construção dos Planos Integrados de Regularização Fundiária em Fortaleza

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são áreas da cidade ocupadas por pessoas de baixa renda, onde o poder público tem a responsabilidade de promover melhorias urbanas, recuperação ambiental e regularização fundiária. Mas para que essas zonas da cidade sejam regulamentadas, é necessária a produção de um instrumento urbanístico: o Plano Integrado de Regularização Fundiária.  A Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza, realizou o processo de construção dos planos das ZEIS do Pici, do Poço da Draga e do Bom Jardim. O trabalho foi realizado através de projeto de extensão, entre 2019 e 2020, e contou com uma equipe multidisciplinar.  É para discutir essa experiência que esta edição do Rádio Debate recebe pesquisadoras de três áreas distintas envolvidas no projeto: > Irlys Barreira, cientista social, professora titular aposentada do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ela coordenou a equipe da Universidade envolvida na construção dos Planos Integrados de Regularização Fundiária;  > Clarissa Freitas, professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC. Ela coordenou a equipe de Urbanismo da Universidade que participou da elaboração dos Planos de Regularização Fundiária; e > Lígia Melo, professora do Departamento de Direito Público da UFC, pesquisadora na área de Direito Administrativo e Direito Urbanístico, e Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Foi a responsável pela equipe da área do Direito no projeto. -- > Foto da capa: Reprodução/Prefeitura de Fortaleza > Produção: Raquel Dantas > Apresentação: Caio Mota