A luta “secreta” pelo Tribunal Constitucional: quem controla a Constituição?

A renovação de três juízes do Tribunal Constitucional desencadeou um impasse político no Parlamento e abriu um debate sobre a independência deste órgão fundamental do Estado de direito.Nesta crónica, Vítor Franco analisa as negociações entre partidos, as contas parlamentares e os riscos de uma eventual captura política do Tribunal Constitucional, num momento em que se aproximam decisões relevantes, nomeadamente no plano laboral.Com exemplos de decisões passadas do Tribunal — desde a fiscalização de medidas de austeridade até ao financiamento partidário e legislação sobre nacionalidade — o autor questiona se está em causa o equilíbrio de poderes e a própria proteção da Constituição.🎙️ Uma reflexão sobre justiça, democracia e o papel das instituições em Portugal.CAPÍTULOS 00:00 Introdução: impasse no Tribunal Constitucional01:30 Como são escolhidos os juízes03:00 As contas no Parlamento05:00 Decisões marcantes do Tribunal07:30 Riscos para a democracia09:00 Conclusão