EPISODE · Aug 31, 2026 · 4 MIN
“A vida num pedaço de papel”: Portugal abre portas para a regularização de apátridas
from Selejur News · host Selejur com informações da ONU
Portugal inicia a possibilidade de solicitação do estatuto de apátrida em seu território; nova legislação foi elogiada pelo Acnur, que classifica a medida como um marco histórico na proteção jurídica dessas pessoas e um avanço importante para combater a apatridia na União Europeia.
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