Apagão em SP: é fácil romper contrato da Enel como querem políticos? Ouça especialista

O apagão que atinge algumas áreas da Grande São Paulo desde a última sexta-feira reacendeu as discussões sobre um possível rompimento do contrato com a Enel, a empresa responsável pela distribuição de energia na região. A chamada caducidade da concessão já faz parte dos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dos candidatos à Prefeitura de São Paulo Ricardo Nunes e Guilherme Boulos e até do governador Tarcísio de Freitas, que não tem relação direta com o assunto. Mas esse tipo de punição ao prestador do serviço, embora tenha previsão contratual, não é tão simples de acontecer. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado Urias Martiniano Neto, especializado no setor de energia, explicou que seria necessário instaurar um processo, dar direito de defesa à concessionária e comprovar o descumprimento do contrato. Além disso, seria preciso abrir uma nova licitação e promover um período de transição até a nova empresa assumir a operação.See omnystudio.com/listener for privacy information.