Arma imprestável e Roubo: Um Debate Sobre a Majorante

No Penal Em Prática, mergulhamos fundo na intricada discussão sobre a aplicação da majorante do crime de roubo quando há o emprego de arma de fogo. Neste episódio, exploramos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as contradições entre eles e o impacto no sistema penal. Descubra por que a potencialidade lesiva da arma é o cerne dessa controvérsia e como o princípio do in dubio pro reo se encaixa nesse contexto. Além disso, analisamos o ônus da prova e os desafios enfrentados pelos operadores do Direito ao lidar com situações em que a arma não foi apreendida. Se você é advogado, estudante de Direito ou simplesmente curioso sobre os meandros jurídicos, este episódio é imperdível. Acompanhe-nos enquanto desvendamos os segredos da majorante do roubo e debatemos suas implicações na busca pela justiça. Assine o podcast, compartilhe com seus colegas e fique por dentro das nuances do Direito Penal. O conhecimento é a melhor arma contra a ignorância.