Carteirada na fila da vacina

Prefeitos, secretários municipais, empresários, médicos, jovens sem comorbidade alguma: tem de tudo (até negacionistas) na lista de brasileiros que estão burlando a ordem de prioridades estabelecida no plano federal de imunização contra a Covid-19. O espetáculo desavergonhado do “eu primeiro” acontece mesmo diante da escassez de doses disponíveis -no momento, elas são insuficientes até para proteger o conjunto dos profissionais da saúde, prioridade das prioridades. Em Manaus, a mais devastada das capitais do país, a vacinação chegou a ser suspensa para que o Ministério Público investigue casos de fura-fila. Em entrevista a Renata Lo Prete, Daniel Dourado, médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, lembra que burlar esse tipo de determinação das autoridades em plena pandemia configura crime previsto no artigo 268 do Código Penal, com punição que pode variar de um mês a um ano de detenção, mais multa. Ele explica o critério que deve nortear a sucessão de fases do plano: vacinar primeiro quem cuida dos doentes e, na sequência, as pessoas mais vulneráveis às formas mais graves da Covid, justamente aquelas que, se contaminadas, precisarão de leitos nos hospitais sobrecarregados. Um princípio fácil de entender quando se vê a vacina como proteção coletiva. “Mas há quem enxergue como benefício meramente individual”. Para Dourado, a falta de comunicação clara e de uma efetiva coordenação nacional contribui para as infrações.