Colcha de retalhos ou farol da sociedade? O papel da Constituição

A Constituição Federal brasileira atingiu, em setembro deste ano, a marca de 136 emendas desde a sua promulgação, em 1988. Com isso, a Carta Magna registra 3,6 emendas por ano, ou seja, trata-se do texto mais alterado da história das constituições brasileiras até o momento. Em segundo lugar, vem o documento de 1946, que recebeu 27 emendas em 21 anos de vigência (média de 1,3 por ano). Os dados são do SenadoFederal.A mais recente Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emtramitação foi aprovada na última terça-feira (7/10) pela Câmarados Deputados. Ela trata de regras para a contratação e aaposentadoria das carreiras dos agentes comunitários de saúde(ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Casotambém seja aprovada pelo Senado, a medida representa umimpacto bilionário para as contas públicas. Um estudo daConfederação Nacional de Municípios dimensionou um impactode R$ 21,2 bilhões aos cofres públicos.No mês em que são celebrados os 37 anos da “Constituição Cidadã” –promulgada em 5 de outubro, com o deputado Ulysses Guimarãescomo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, que inaugurou anova ordem democrática, após 21 anos sob a ditadura militar –, o UmTema Podcast conversa com o advogado e professor da Faculdade deCiências Aplicadas (FCA), da Unicamp, Luís Renato Vedovatto.Afinal, o grande número de emendas torna a nossa Carta Magna maisfrágil, “inchada” e distante de suas origens ou, pelo contrário, deixa-amais dinâmica e atual, conforme as transformações da sociedade?#unicamp #constituição #cartamagnaFicha TécnicaProdução e entrevista: Fábio GallacciEdição de áudio: Bruno PiatoCapa: Luis Paulo SilvaCoordenação geral: Patrícia Lauretti