EPISODE · Dec 21, 2023 · 9 MIN
Com reforma promulgada, desafio é debate sobre leis complementares
from Notícia no seu tempo · host Estadão
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (21/12/2023): Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou ontem a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que serão enviadas pelo governo ao Legislativo em 2024. A cerimônia de promulgação contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E mais: Economia: Senado aprova MP da subvenção do ICMS Metrópole: Novo zoneamento permite megatemplo e megashopping Internacional: Protesto contra Milei na Argentina tem adesão menor que a esperada Esportes: Julgamento de Daniel Alves será em fevereiro; pena pode chegar a 12 anosSee omnystudio.com/listener for privacy information.
NOW PLAYING
Com reforma promulgada, desafio é debate sobre leis complementares
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
Feb 4, 2026 ·18m
Sep 8, 2025 ·0m
Aug 31, 2025 ·1m
Aug 30, 2025 ·1m
Aug 29, 2025 ·1m
Aug 28, 2025 ·1m