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EPISODE · Mar 26, 2026 · 8 MIN

Como vai funcionar a farmácia dentro do supermercado? Associação explica!

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Foi sancionada pela Presidência da República a lei (Lei nº 15.357/2026) que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados. Na prática, a lei garante que supermercados tenham uma área dedicada à venda de medicamentos, desde que esse espaço funcione como uma farmácia de fato — com regras próprias, controle técnico e separação do restante da loja. Segundo informações da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), "o texto sancionado autoriza aos supermercados a instalação de farmácias completas em suas dependências, desde que cumpram integralmente as normas sanitárias vigentes. Isso inclui controle de medicamentos, estrutura física adequada e a presença permanente de um profissional farmacêutico". Aos supermercados, fica vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria. Em entrevista à CBN Vitória, o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abras, David Alimandro Corrêa, fala sobre o assunto.

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