EPISODE · Nov 26, 2025 · 1H 8M
Constituições: o último reduto das democracias?
from Fundação (FFMS) e Renascença - Da Capa à Contracapa · host Fundação Francisco Manuel dos Santos
Portugal prepara-se para comemorar os 50 anos da Constituição, nascida em democracia, em 1976.Ao longo dos anos, o texto foi revisto para acentuar a natureza civil do regime, adequar Portugal a novos ciclos económicos e consolidar direitos, liberdades e garantias fundamentais num país democrático. No entanto, a Constituição colidiu também com leis e decisões de governos e parlamentos.Será a Constituição a derradeira válvula de segurança dos regimes democráticos? Será um terreno de ambição nacional ou de meras utopias? Quão flexíveis e atuais são os textos constitucionais?O programa desta semana recebe Mariana Melo Egídio e Tiago Fidalgo de Freitas, professores assistentes convidados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.O Da Capa à Contracapa é uma parceria da Fundação com a Renascença.
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Portugal prepara-se para comemorar os 50 anos da Constituição, nascida em democracia, em 1976. Ao longo dos anos, o texto foi revisto para acentuar a natureza civil do regime, adequar Portugal a novos ciclos económicos e consolidar direitos, liberdades e garantias fundamentais num país democrático. No entanto, a Constituição colidiu também com leis e decisões de governos e parlamentos. Será a Constituição a derradeira válvula de segurança dos regimes democráticos? Será um terreno de ambição n...
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