EPISODE · Mar 3, 2022 · 5 MIN
Crianças e adolescentes sob guarda podem receber pensão por morte
from DPU no ar · host Defensoria Pública da União
Pai e mãe é quem cria. E o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente deu uma decisão que confirma esse ditado. Quando alguém é responsável por uma criança ou adolescente mesmo sem ser o pai ou a mãe a justiça trata a situação como menor sob guarda. E o STF decidiu que criança sob guarda pode receber pensão por morte. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
Embed this episode
Ready to play
Crianças e adolescentes sob guarda podem receber pensão por morte
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
No similar episodes found.