Da soberania à sustentabilidade: uma breve história da governança dos oceanos

Neste episódio, traçamos uma breve — porém essencial — história da governança dos oceanos, mostrando como as noções de soberania marítima evoluíram para incorporar preocupações ambientais e desafios transnacionais. Desde os primeiros tratados sobre liberdade dos mares até a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), a disputa por controle de territórios marítimos sempre esteve ligada ao poder político, à segurança e à exploração econômica. Mas, com o avanço da ciência e a intensificação dos danos ambientais, a pauta da governança oceânica ganhou uma nova dimensão: a sustentabilidade.Discutimos como os oceanos se tornaram palco de tensões entre interesses nacionais e bens comuns da humanidade, e como acordos recentes — como o Tratado de Alta-Mar de 2023 — tentam enfrentar a crise climática, a sobrepesca, a mineração submarina e a poluição marinha. Também refletimos sobre o papel de atores não estatais, da ciência e da diplomacia ambiental em moldar um novo paradigma para o século XXI. Este episódio é um convite a compreender por que a governança dos oceanos não é apenas uma questão técnica ou jurídica, mas um dos grandes dilemas políticos e éticos do nosso tempo.Texto traduzido do artigo From sovereignty to sustainability: a brief history of ocean governance, de Kevin Parthenay e Rafael Mesquita, publicado por The Conversation sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: The Conversation.