Déficit Habitacional

🏚️🏚️ Episódio de hoje: Déficit Habitacional 🏚️🏚️ Como resolver o problema do déficit habitacional? O quanto isso atrapalha o desenvolvimento da nossa economia? Quais são os principais responsáveis por essa situação? Pois bem… essas e muitas outras perguntas a gente vai entender agora! Não tem como analisarmos esse cenário sem lançarmos luz sobre a desigualdade de renda e quais são as metodologias utilizadas para classificarmos uma família dentro do grupo deficitário de habitação. A Fundação João Pinheiro elenca quatro componentes possíveis, importante ressaltar que a técnica de cálculo divulgada pela FJP garante não haver contagem dupla, embora possa haver coexistência de critérios. (i) domicílios precários: pode ser caracterizado por residências sem parede de alvenaria ou madeira aparelhada e por domicílios improvisados — condições insalubres, proporcionando desconforto e risco de contaminação. (ii) coabitação familiar: se dá quando existe coabitação de uma ou mais famílias repartindo o mesmo imóvel. (ii) ônus excessivo com aluguel: ocorre quando o dispêndio com aluguel corresponde a mais de 30% da renda familiar. (iv) adensamento excessivo de domicílios alugados: ocorre quando há quatro ou mais moradores por dormitório. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2014), e analisada pelo IPEA, em trabalho publicado em 2015, o tamanho médio da família brasileira é de 3,0 pessoas (ante 3,5 em 2004) e o número de filhos por casal é de 1,1 (ante 1,5 em 2004). Assim sendo, é possível fazer uma estimativa do número de brasileiros atingidos com o problema: multiplica-se o número de domicílios em déficit pelo número médio de membros por família — obtido na PNAD (5.846.000 x 3,0) — chegando-se a surpreendentes 17,538 milhões de brasileiros em condições degradantes de vida, ou seja, cerca de 9% da população brasileira. Há ainda aqueles que não entram nessa estatística, pelo fato do aluguel comprometer menos de 30% da renda familiar, mas que poderão entrar em situação de déficit a qualquer momento, já que sempre existe risco de algum membro da família perder o emprego — sobretudo os que trabalham na informalidade, sem carteira de trabalho assinada, autônomos ou não, mais suscetíveis às imprevisibilidades do cotidiano capitalista. O desemprego, mesmo que momentâneo e/ou transitório, pode traduzir-se em inadimplência do aluguel por alguns meses, criando inclusive risco de despejo. Recentemente a crise econômica na pandemia, que inclui alta da inflação, restrição na área de energia, desemprego e instabilidade política, vai afetar também a oferta de moradias. O déficit habitacional deve crescer no país e atingir 6,102 milhões de moradias em 2021.