EPISODE · Oct 27, 2023 · 48 MIN
Deputados vão a Hortolândia para debater privatização da Sabesp
from Alesp Notícias · host Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
A Alesp foi até Hortolândia, no interior paulista, com uma audiência pública sobre a privatização da Sabesp, tema enviado para o parlamento pelo governo estadual neste mês. O objetivo foi ouvir a sociedade civil organizada e entidades sociais sobre o tema. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Ana Perugini (PT). Cerca de 65% da população paulista é atendida pela Sabesp. Dos 645 municípios, 375 têm água e esgoto geridos pela empresa pública desde 2002. De acordo com a proposta de desetatização enviada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a redução de tarifa será viabilizada pela criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento, com pelo menos 30% dos recursos obtidos com a venda das ações e parte do lucro com dividendos da empresa destinada ao Tesouro Estadual. O objetivo é antecipar a meta do Novo Marco Legal do Sanemaneot de 2033 para 2029. Para ser aprovado, o PL precisa da maioria simples dos 94 deputados estaduais. O projeto tramita em regime de urgência e a expectativa do governo é aprovar a proposta ainda em 2023.
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