EPISODE · Jun 30, 2025 · 13 MIN
É seu Direito: Responsabilidade por postagens nas redes
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários após notificação extrajudicial. Antes, a remoção de conteúdo só ocorria com ordem judicial, como previa o Marco Civil da Internet. Agora, se a plataforma for avisada e não retirar o conteúdo do ar, poderá ser punida caso a Justiça considere a postagem ilegal. O advogado Marcel Bento Amaral, especialista em Direito Digital e em Lei Geral de Proteção de Dados, explica o impacto da decisão.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários após notificação extrajudicial. Antes, a remoção de conteúdo só ocorria com ordem judicial, como previa o Marco Civil da Internet. Agora, se a plataforma for avisada e não retirar o conteúdo do ar, poderá ser punida caso a Justiça considere a postagem ilegal. O advogado Marcel Bento Amaral, especialista em Direito Digital e em Lei Geral de Proteção de Dados, explica o impacto da decisão.
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