EPISODE · Mar 14, 2024 · 1H 2M
Em reação ao STF, CCJ do Senado aprova PEC das drogas
from Jovem Pan Maringá · host Jovem Pan Maringá
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela CCJ do Senado. A iniciativa surge em meio ao julgamento do STF que discute a possibilidade de descriminalização da maconha para uso pessoal. O texto, apresentado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, estabelece como crime a posse e o transporte de qualquer substância entorpecente, mesmo que seja para consumo próprio. A aprovação da PEC na CCJ ocorreu de forma simbólica, por 23 votos a 4, e agora segue para apreciação no plenário do Senado.
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