Enchentes: medida provisória permitirá agilidade de contratações públicas no RS

Segundo informa o governo estadual, a MP permite maior agilidade nos procedimentos públicos para a contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, diante de calamidades, criando presunções de urgência, reduzindo prazos, simplificando atos da fase preparatória e flexibilizando requisitos de habilitação diante da redução da oferta de fornecedores.