EPISODE · Apr 13, 2026 · 19 MIN
ENTENDA O QUE É A DELAÇÃO PREMIADA
from Brasil Paralelo | Podcast · host Brasil Paralelo
Neste vídeo, mergulhamos na complexa estrutura da colaboração premiada, popularmente conhecida como delação premiada. Investigamos como esse instituto jurídico, que atua como meio de obtenção de prova, tornou-se essencial para o enfrentamento ao crime organizado que opera sob pactos de silêncio. Percorremos a linha do tempo histórica, desde as raízes no Direito Romano e nos "approvers" da Inglaterra medieval, passando pelo impacto fundamental dos "pentiti" na Itália dos anos 80 — com o histórico depoimento de Tommaso Buscetta ao juiz Giovanni Falcone — até a consolidação do modelo norte-americano com a Lei RICO. No cenário brasileiro, analisamos a evolução legislativa desde a Lei dos Crimes Hediondos até o marco da Lei 12.850 de 2013 e os reflexos da Operação Lava Jato, que testou os limites e a eficácia desse instrumento no combate à corrupção sistêmica. Abordamos também as tensões constitucionais, como a preservação da presunção de inocência e o princípio da não autoincriminação.
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Neste vídeo, mergulhamos na complexa estrutura da colaboração premiada, popularmente conhecida como delação premiada. Investigamos como esse instituto jurídico, que atua como meio de obtenção de prova, tornou-se essencial para o enfrentamento ao crime organizado que opera sob pactos de silêncio. Percorremos a linha do tempo histórica, desde as raízes no Direito Romano e nos "approvers" da Inglaterra medieval, passando pelo impacto fundamental dos "pentiti" na Itália dos anos 80 — com o histórico depoimento de Tommaso Buscetta ao juiz Giovanni Falcone — até a consolidação do modelo norte-americano com a Lei RICO. No cenário brasileiro, analisamos a evolução legislativa desde a Lei dos Crimes Hediondos até o marco da Lei 12.850 de 2013 e os reflexos da Operação Lava Jato, que testou os limites e a eficácia desse instrumento no combate à corrupção sistêmica. Abordamos também as tensões constitucionais, como a preservação da presunção de inocência e o princípio da não autoincriminação.
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