Ep. 05 - Impacto do acompanhamento fiscal sobre o comportamento tributário de firmas de capital aberto

Esta pesquisa analisa o impacto do monitoramento fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o comportamento tributário de grandes empresas listadas na B3. Utilizando um modelo de regressão descontínua, o estudo examina se o acompanhamento especial ou diferenciado motiva um maior compliance espontâneo ou reduz a evasão. Os resultados revelam que apenas o acompanhamento especial gera um aumento significativo nas receitas reportadas, embora firmas mais agressivas consigam evitar um aumento proporcional no pagamento de impostos. Contudo, as maiores empresas do grupo respondem ao monitoramento elevando tanto a receita declarada quanto o total de tributos pagos. O autor conclui que a fiscalização rigorosa fortalece a governança corporativa e pode gerar ganhos simultâneos para o Estado e para as companhias. O texto ressalta, por fim, que a eficácia da autoridade tributária é maior quando focada nos contribuintes de elevada capacidade econômica.