EPISODE · Oct 31, 2025 · 5 MIN
Episódio 48 | Nova Actividade e Contrato a Termo
from Labour.Cast® · host Direito Criativo
No episódio de hoje, David Carvalho Martins, advogado, explica um tema essencial no Direito do Trabalho.Explorou o enquadramento legal, os desafios práticos e a forma como a jurisprudência tem analisado estes contratos, uma conversa indispensável para quem trabalha na área laboral ou acompanha as mudanças no mercado de trabalho.Quando o empregador invoca o início de atividade para celebrar um contrato a termo, basta declarar esse fundamento, ou é necessária uma justificação detalhada e demonstrada, como alguns tribunais têm exigido?
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