Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 319 municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou no início do mês fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado.    Foram checadas a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.   O trabalho mostrou que 69,55% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes estavam irregulares.  Os Agentes da Fiscalização encontraram bancos e assentos quebrados, com rasgos e ferragem aparente; cintos de segurança quebrados, faltando ou em péssimas condições de uso; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas e documentos irregulares. Também foram flagrados veículos circulando com lotação acima da capacidade. Ainda de acordo com as informações coletadas, cerca de 39% das unidades escolares apresentavam problemas de infraestrutura, como goteiras, infiltrações, falta de telhas, rachaduras, presença de mofo e bolor nas paredes, entre outras irregularidades que comprometem a saúde e colocam em risco a integridade dos alunos e dos profissionais da Educação. Além disso, 65,14% dos banheiros estavam inadequados. Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de portas, de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos. Cerca de 34% das salas de aula também apresentavam algum tipo de problema, como carteiras quebradas, lousas danificadas, vidros e janelas vandalizados e lâmpadas queimadas. Ademais, 83,97% das escolas vistoriadas não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico. Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.